O Público de sexta-feira relatava as queixas de Francisco George sobre a baixa adesão das grávidas à vacina do H1N1 comprada pelo Estado português, “Pandemrix”. George veio dizer que a comunicação social tinha lançado ”notícias alarmistas de casos de morte fetal tardia, que, aliás, não tinham nenhuma relação com a vacina” (o jornal depois contradita a “nenhuma relação”, porque os estudos feitos indicam “relação altamente improvável”).

Francisco George não se queixou de “notícias alarmistas” sobre a própria doença, que quase trouxeram um pânico colectivo, levando à transformação do ministério da saúde num “ministério da gripe A” e à compra apressada de vacinas proibidas noutros países. O director-geral da saúde, que assusta as pessoas para “vender” a vacina, vem, sim, queixar-se do “alarmismo” da comunicação social que afecta esse seu marketing pró-vacinação.

Ninguém fica bem na fotografia. Marcelo Rebelo de Sousa continua o mesmo de sempre. Não vai a jogo. Pelo meio, deu a entender que ia, depois já não ia (não me incomoda nada que o tenha feito no Gato Fedorento), terminou com um ‘nim’. O staff da ‘vaga’ não tem candidato. Apostaram em encostar Marcelo à parede, que não cedeu. De forma a aumentar a pressão, Rangel anunciou não ser candidato por estar no PE – um argumento que dificilmente poderá reverter a curto prazo. Devem vir a contentar-se com um candidato de segunda linha. 

Parece que chegou a vez de Passos Coelho. Mas o problema do grupo da vaga pode revelar-se uma menos-valia para o próprio opositor de Ferreira Leite: ir a jogo contra um vácuo de oposição – que até se pode traduzir no candidato de segunda linha – é uma posição potencialmente desgastante. Não é inédito ver-se uma oposição subitamente silenciar-se ou saltar um escrutínio para que a crítica posterior se faça ouvir mais alto.

Não há como dizê-lo de outra forma: o PSD teve uma derrota tremenda nas legislativas. Um Governo desgastado, com um líder pouco credível e suspeito de corrupção, conseguiu manter parte do terreno recuperado à direita nas eleições de 2005, e limitou as perdas para a extrema esquerda. A responsabilidade desta situação é do PSD, tendo em conta que é a única alternativa possível ao PS, o único partido que pode capitalizar uma vitória útil à custa do adversário. A ascensão dos pequenos demonstra isso mesmo: o PSD não conseguiu assumir-se como alternativa aos olhos da maioria das pessoas verdadeiramente descontentes. Só isso pode explicar que tenha conquistado apenas mais 6.000 votos em comparação com o desastre das anteriores eleições - enquanto, à sua direita, o CDS-PP teve um acréscimo de cerca de 170.000 votos e, à esquerda, PCP e BE subiram na ordem dos 200.000.  Os micro-partidos creceram perto de 55 mil votos. Num exercício hipotético, a soma do crescimento dos “partidos de protesto” com os votos totais do PSD, ultrapassando os 2 milhões de votos, aproxima-se significativamente dos votos do PS. Mas este não é o único factor a ter em conta. Embora os votos em branco tenham diminuído, os nulos aumentaram. E foram votar menos 55 mil pessoas do que em 2005.

A falta de capacidade que o PSD demonstrou de galvanizar as pessoas é uma razão significativa para que os eleitores tenham optado pelo voto útil no PS, pela revolta dos pequenos, pelo voto nulo, ou por nem sequer ir votar. A responsabilidade não pode deixar de ser atribuída às opções de Manuela Ferreira Leite. É verdade que o descrédito em que o partido caiu em 2005 (independentemente das razões) não poderia ser apagado ou esquecido em quatro anos e meio. Poderia ter sido limitado, mas o clima de tensão interna destes anos na oposição fez questão de manter viva a crítica generalizada à governação da parte final de Durão Barroso e do curto mandato de Santana Lopes. Embora Ferreira Leite tenha sido jogadora nestes tabuleiros, a responsabilidade essencial não é sua e a memória teria, em qualquer caso, efeitos nestas eleições. Há quem tente imputar a Passos Coelho a derrota, e é inegável que tanto ele como os seus apoiantes a desejavam. Mas uma coisa é desejar, outra é provocar. E, diga-se, a guerra civil interna ultrapassa Passos Coelho e a campanha eleitoral. É verdade que ele e os seus apoiantes atacaram constantemente Ferreira Leite neste período, mas foram ela e os seus apoiantes que perderam as eleições, por mérito próprio. Nem a guerra interna nem os efeitos da memória implicam uma derrota assim. Há outras razões para isso.

Ferreira Leite quis fazer uma campanha pela negativa. Começou, desde logo, por tentar dizer que não faria campanha – um evidente engodo. Que dizer daqueles agregados de pessoas com bandeiras a gritar “PSD”, com um orador no púlpito a debitar soundbites? Seriam “sessões de esclarecimento”. E as arruadas? E os panfletos? A não-campanha de MFL acabou por ser uma campanha como as outras, mas mais fraca. Nem sequer foi uma campanha “diferente”, mais institucional. Foi, pura e simplesmente, uma campanha à moda antiga, apenas recusando tecnologias e palcos bonitos para dizer que não era uma campanha. Em vez dos staffs de agências de comunicação, o trabalho ficou a cargo de burocratas do partido e de políticos, como antigamente se fazia. O resultado disto só poderia ser inferior ao de uma campanha assumida.

A campanha continuou negativa em relação ao conteúdo. Em vez de focar no que faria, o PSD optou por dizer o que não faria. Não faria casamentos gays. Não faria TGV. Não faria esta avaliação de professores. O que faria então? Faria testes ao TGV. Faria outra avaliação de professores. Abria-se, assim, a porta a que o “não” se tornasse num “não agora, mas talvez depois sim”. Escapou a esta areia movediça a política fiscal, em que Ferreira Leite esteve bem. Mas o programa do PSD, que pretendia não prometer o que não podia cumprir, apresentava, a par da redução fiscal, mais gastos e a manutenção das despesas actuais, sem explicar bem de onde viria o dinheiro para tapar o buraco. Além disso, as semelhanças com o programa do PS eram inegáveis: ideias idênticas, dispostas de forma idêntica. O PSD procurava afirmar-se pela negativa ao PS e não pela alternativa ao PS – note-se a diferença. Não estranha que não tenha sabido responder com aço às acusações de neo-liberalismo do PS. Ficou ali, a meio do muro, querendo distanciar-se mas sem se afirmar.

Ferreira Leite partia de uma vantagem óbvia em relação a Sócrates: o carácter. Apesar de ser política há décadas, as pessoas (excepto os adversários) não questionavam a sua seriedade. Segundo uma sondagem, esse era o maior trunfo da líder do PSD face ao do PS. Mas até isso foi desbaratado, em dois tempos. Primeiro, as listas à AR, incluindo pessoas de idoneidade mais do que duvidosa, provavelmente criminosas, e uma dança das cadeiras que, por exemplo, pôs um açoreano como cabeça-de-lista pelo distrito da Serra da Estrela. O mesmo PSD que tinha como benefício o facto de José Sócrates ser suspeito de corrupção e que tinha prometido impedir arguidos de se candidatarem impôs candidatos como António Preto - aliás, contra as estruturas regionais. O mesmo PSD moralista face às duplas candidaturas entrava na dança das cadeiras (distritos) e também fazia duplas candidaturas encobertas (filhos e esposas de presidentes de câmara assumindo os lugares nas listas que, de outro modo, seriam ocupados por eles). Depois, a visita a Alberto João Jardim. Manuela Ferreira Leite passeou-se, feliz e contente, no carro oficial do governo regional, sem se importar com o que viria a seguir – o aproveitamento óbvio do PS, de forma a tentar sobrepôr às suspeitas de corrupção de Sócrates o peculato de uso dela. A “seriedade”, a “credibilidade”, um potencial efeito moralizador do PSD foi por água abaixo.

A visita à Madeira também golpeou um dos principais slogans do PSD (novamente pela negativa): a “asfixia democrática” do PS. Cedo a denúncia das pressões socialistas sobre a comunicação social se neutralizou, quando Ferreira Leite veio apoiar um governante também ele “asfixiante”, Alberto João Jardim. Nem a proposta de limitar a força censória da ERC impediu o PSD de cair no descrédito. PSD que já tinha um historial de tentativas de controlo dos media e que, por isso, deveria ter duplas cautelas em afirmar que não faria o mesmo quando voltasse ao poder. No fim da campanha, já não se podia crer que Manuela Ferreira Leite fosse governar com respeito absoluto pela comunicação social, apesar de não ser tão obsessiva quanto José Sócrates. A exclusão de Passos Coelho das listas apenas contribuiu para se duvidar do espírito aberto e livre da liderança social-democrata.

O passo atrás da Presidência da República foi a gota final. A “asfixia democrática” já estava enfraquecida, e foi um golpe do destino quando, depois de o PSD ter tentado colar-se ao Presidente e aproveitar o caso das escutas (o que o PS também fez, à sua maneira), uma agência de comunicação (ligada aos socialistas) divulgou, através do DN (ligado aos socialistas), uma das fontes das notícias que apontavam suspeitas de vigilância à Presidência por parte do Governo, forçando o PR a afastar Fernando Lima. O PSD, que nada tinha a ver com o assunto (e que, provavelmente, desconhecia os contornos do caso), foi apanhado pelo reverso de uma onda que quis cavalgar. Em termos substanciais, a ideia de ”asfixia democrática” não ficaria posta em causa pelo volte face contra Cavaco (nem sequer a divulgação da fonte significaria, em abstrato, que eventuais suspeitas de vigilância fossem infundadas) - mas em campanha esta evidência não colhe. Uma contradição acessória pôs em cheque o argumento já enfraquecido, e a campanha do PSD morreu, como disse Francisco Louçã. O erro, evitável, foi basear a campanha nesse argumento. O PSD poderia ter saído quase incólume, caso se tivesse centrado noutros argumentos. Mas não tinha.

“Sei o que me estás a fazer neste verão”.

Depois do rebentamento do caso Freeport, houve uma profusão de notícias e reacções que se foi esmorecendo, até que agora temos umas novidades esporádicas. Numa certa altura, debrucei-me sobre as várias notícias e li tudo o que podia, e aqui notou-se o reflexo disso. Entretanto, cansei-me do caso, mas não mudei de opinião. As suspeitas são muitas, os indícios outros (continuam a aparecer) e as pressões sobre os magistrados geram ainda mais problemas. Cansei-me de ver cada notícia, de a analisar e reproduzir. Foi só isso.

O “Freeport” foi, aliás, um momento definidor. As pessoas formaram uma opinião quase instantaneamente e passaram a defendê-la. Não sei de ninguém que tenha mudado de opinião depois, excepto aqueles que não tinham opinião e vieram entretanto a formá-la. Muitas pessoas que, até aí, se davam bem passaram a dar-se mal. Alguns socialistas deixaram de defender Sócrates, mesmo em assuntos de governação. Outros tornaram-se defensores acérrimos e cortaram relações com os que o atacavam. Os opositores também se referiram ao caso: uns lembrando a presunção de inocência, outros afirmando-se escrutinadores ferozes. Creio que a grande tensão gerada ficou a dever-se, não à gravidade do caso, mas às suas consequências políticas: Sócrates perdeu mais um bocado de “imagem” (tinha perdido o primeiro com a licenciatura). Hoje, essas diferenças estão mais esbatidas – dizem que o tempo cura tudo e este caso, onde não há certezas, não será excepção. Os sentimentos mantêm-se. O meu sentimento mantém-se: as suspeitas são demasiado graves, os indícios demasiado sérios e as coincidências demasiado grandes. Entretanto, surgiu agora uma nova vaga de notícias: Carlos Guerra terá recebido uns 200 mil euros por alturas da aprovação do empreendimento; o ministro Silva Pereira, braço direito de Sócrates, vai ser interrogado pelo Ministério Público.

Não é bom ter-se um Primeiro-Ministro suspeito de corrupção. Talvez por isso muitos prefiram não ter opinião, e talvez isso seja o mais prudente. Mas eu formei uma posição e estou satisfeito com ela. De resto, faço uma interpretação muito diferente daquela afirmação, que não contesto: não se resolvem suspeitas de corrupção varrendo-as para baixo do tapete. Se assim fosse, seria melhor criar uma cláusula constitucional de impunidade de políticos, a que me oponho. Não é bom ter Primeiros-Ministros suspeitos de serem corruptos, mas a suspeita deve ser resolvida, e não ocultada. Nem o seu alvo deve ser protegido com apelos à presunção de inocência – isso é apenas mais uma forma de esconder a suspeita – ou à separação entre o político e o judicial. Quando o judicial versa sobre o exercício de funções públicas (ou a elas directamente ligado), há uma sobreposição de competências entre o tribunal e os eleitores (inclua-se aqui os media, comentadores, etc.), se assim se quiser classificar a situação. Mas essa concorrência não tem de ser suprimida, de forma nenhuma.

A legitimidade democrática também se conquista à custa da transparência, e não há transparência quando suspeitas são varridas para a morosidade do processo judicial. As pessoas avaliam e votam em função de vários factores: programa eleitoral, capacidade de o cumprir, liderança, carisma, marketing – e também currículo público, o que inclui a possibilidade de o eleitor analisar, para lá de qualquer procedimento burocrático dos tribunais, determinados indícios de certos actos graves. A aceitação desta ideia, bem sei, coloca o jogo num novo patamar. Coloca-nos, a todos os que a aceitamos, numa posição potencialmente desconfortável. Surge um imperativo de analisar a actuação dos nossos representantes e de, muitas vezes, agir contra o afecto natural. São duas exigências: por um lado, estar mais atento, escrutinar; por outro, tirar ilações políticas que nos comprometem.

E, não se esqueça, é mais difícil não ter duplos critérios quando o critério é exigente do que quando ele é permissivo. Ao fim e ao cabo, é muito mais fácil entregar uma responsabilidade política nossa aos tribunais, e assim lavar as mãos. Mas será justo continuar a acusar os políticos de serem todos corruptos e não estar disponível para separar o trigo do joio? Mesmo que não se faça a acusação, não os escrutinar politicamente pode significar que se compactua com essa crendice generalizada, sobretudo para quem desconfia do sistema judicial. Note-se que escrutinar não significa punir todo o político arguido ou sob suspeita. Antes exige uma tarefa de analisar os dados vindos a público e, com eles, emitir um juízo perfeitamente legítimo – juízo esse que deve ser político, e não judicial, não se colocando em causa a presunção de inocência, que o indivíduo goza nos tribunais e na vida privada.

A RTP Memória exibiu esta noite um documentário, de 1998, sobre os governos de Cavaco Silva. Descobri que, como José Sócrates hoje, também ele insistia nas palavras «maledicência» e «negativismo» para classificar a oposição.  Mas Cavaco tinha algo mais a dizer, sobre os oponentes e sobre si próprio – pelo menos, foi o que o documentário deu a entender -, e isso faz toda a diferença. A conclusão grosseira que podemos tirar é que, de certa forma, temos visto em alguma da actuação de Sócrates faz uma imitação de Cavaco Silva. E, como se sabe, as fotocópias costumam ter um prazo de validade inferior. Terá Sócrates um percurso inverso ao do “original”, da maioria absoluta para a maioria relativa?

Eu juro que, quando twittei isto, isto e isto ainda não tinha lido Paulo Marcelo, no Jamais:

Ao contrário do que defende a ética republicana, em democracia, a avaliação ética de um político não se deve confundir com o juízo legal. Certos comportamentos individuais, sobretudo se praticados na esfera pública de actuação do sujeito, mesmo não sendo crime, devem ser politicamente relevantes. A lei não é o único critério.

Segundo a mesma lógica, a avaliação política de uma pessoa ou situação não tem de esperar pelo trânsito em julgado de uma sentença condenatória. Foi isso que aqui defendi a propósito do caso Isaltino Morais. Pode existir uma avaliação política feita pelos líderes de um partido político, prévia à decisão judicial. Isto não significa desrespeitar a Justiça. Ou violar o princípio da presunção de inocência. Mas simplesmente, ter critérios de exigência ética, separando os planos político e judicial.

Também não faria sentido retirar consequências políticas “automáticas” da constituição de alguém como “arguido”. Esse incidente jurídico-processual, que tem curiosamente na sua origem a preocupação de garantir os direitos de defesa do “investigado”, não implica um juízo de culpabilidade, mas apenas a existência de indícios sérios que justificam uma investigação. Se fôssemos, aliás, por esse caminho, para derrubar um político bastaria construir uma história credível e conseguir que fosse constituído “arguido”. Estaríamos a dar uma espécie de direito de “veto” sobre os políticos ao poder judicial, o que seria excessivo.

Ler também: Exigência ética na vida política (2)

A mandatária legislativa do PS tem sido muito atacada ultimamente. O facto de Carolina Patrocínio ser uma escolha light já não caía bem nalguns sectores, e foi aproveitado por outros para atacar Sócrates. A gota de água está numas declarações em que ela terá dito que só comia cerejas quando a empregada tinha previamente tirado as sementes respectivas, por lhe ser incómodo fazê-lo.

Não tenho nada contra a Carolina Patrocínio, que deve captar audiências suficientes para ter um salário que pague a empregada, que deve ficar bem contente em receber a mesada por desencaroçar as cerejas – apesar  de isso demonstrar alguma imaturidade, talvez. A empregada até pode fazer isso de bom grado, feliz por ajudar a sua “menina“. O que me parece significativo é ter sido escolhida como mandatária do PS. Por um simples facto: representa a imagem light, simples mas idílica na inocência política, e inferior que se insiste passar dos jovens.

Isto parte, obviamente, de um preconceito que subsiste na política (preconceito sublimado pelas jotas, que funcionam como o “PS/PSD dos pequeninos“), mas é possível que encontre feedback em muitos jovens, que se sintam representados dessa forma, numa espécie de realidade semelhante àquela que dá primazia social ao pior aluno. Talvez se sentissem intimidados caso a mandatária de Sócrates fosse uma brilhante cientista premiada internacionalmente. Por outro lado, também é natural que os mandatários sejam pessoas conhecidas, mas não parece tão certo que possam ser “político-excluídos”.

Há, obviamente a hipótese de Carolina Patrocínio ter sido escolhida por outro motivo, não tanto ligado à juventude: um certo eleitorado masculino que liga mais à política quando há umas dançarinas bonitas no palco antes dos comícios. Isso está em aberto, quando não se lhe conhecem grandes atributos, para além de ser conhecida… e de ser fisicamente atraente. De qualquer forma, a avaliação dos critérios de escolha dos mandatários de campanhas eleitorais exigiria uma análise e um juízo prévios sobre a natureza da figura que não farei, por não considerar que tenha condições (i. é, certezas) para isso.

No entanto, uma causa subjacente às escolhas que temos visto deve estar no gosto mais do que evidente, partilhado por políticos e eleitores mais velhos (os que mais afluem às urnas), em ver esta encenação do que é a juventude. O “jovem” é visto como um animal num zoo: está lá mas não participa. Quando o faz, tem de seguir as regras do jogo, com respeitinho, calando-se quando fala o “mais velho” – por oposição àquele tipo de jovem mais feroz e alienado, que rosna insultos à “cambada de velhotes” -. Em troca, recebe aquelas referências exóticas, e sorri de forma infantil, para agrado da plateia. Não é capaz de participar numa discussão política séria nem de a percepcionar.

Mas, ao contrário do que faz passar esse teatrinho, os jovens fazem tantas intrigas quanto os mais velhos. Os jovens têm (ou são passíveis de ter) ódios, amores e acções políticos. Também conseguem ver noticiários e interpretá-los (bem ou mal). Não têm tanta experiência, e isso trará, certamente, uma desvantagem significativa, quer queiram agir politicamente, quer queiram interpretar factos. Mas não justifica o fenómeno, que, na verdade, também só é possível porque o eleitorado jovem não se interessa pela política tanto quanto o eleitorado mais velho. Se se interessasse, os responsáveis políticos talvez não tivessem outro remédio que não fosse tentar conquistá-lo de forma efectiva.

A questão que se coloca, então, é a de saber se o político deve tomar a iniciativa de encarar os cidadãos mais jovens de outra forma ou se devem ser eles a se impor. Tal como na história do ovo e da galinha, não se chega a uma conclusão definitiva. Provavelmente, a solução passa pelas duas partes. O poder político tem de fazer um esforço por evitar rotular os “jovens”. Para isso, pode bem ser significativa a abolição das juventudes partidárias e a representação distorcida dos “estudantes”, mas também um programa governativo que exclua terminantemente as “políticas de juventude”, como o do arrendamento jovem.

Os “menores de 30” têm igualmente uma responsabilidade. Não se podem ver a si próprios como fruta exótica, porque isso, embora tenha algumas vantagens, traz inconvenientes mais profundos. O seu esforço deve ser o de agir sem se julgarem especiais face aos mais velhos – o que é muito comum e, paradoxalmente, os inferioriza. E também não podem pensar que a participação lhes está vedada. Neste aspecto conheço alguns exemplos, a começar por mim (mas, de longe, não só).

Sobretudo online, tenho tido a possibilidade de discutir assuntos a sério com pessoas que, francamente, estariam fora do meu alcance, por razões essencialmente geracionais. E, no entanto, a minha experiência permite-me asseverar que não há portas intransponíveis. Poder-se-á dizer que esse sucesso é balofo, uma vez que se trata de um ambiente em que só participam pessoas mais modernas e abertas. Que seja. Não deixa de provar que existem portas, ou, se se preferir, janelas.

É certo que há enormes diferenças entre jovens, pessoas de meia-idade e idosos, mas nem sempre essas diferenças justificam rótulos políticos que impeçam, pura e simplesmente, os primeiros e os terceiros de desempenharem papéis relevantes de cidadania. De certa forma, a política reflecte aquele confronto geracional que só aparenta ser insolúvel por ambos os lados estarem, actualmente, salvaguardados. E se, às vezes, pode até parecer que a afirmação violenta dos jovens e o culto da juventude significam a derrota da parte mais velha, noutras, o fechamento desta sobre si própria e a permanência de um certo código de castas fazem crer que não.

O problema estará mesmo na maneira com que as partes lidam com a sua diferença, capazes de se imporem mas incapazes de comunicar. E, na imposição, talvez os jovens ganhem: já não são economicamente dependentes, mas não perderam o gene da auto-afirmação, enquanto o mundo é cada vez menos de experiência e mais de mudança. A vitória dos jovens nesta luta seria, no entanto, a derrota dos próprios jovens, que envelhecem a cada dia, por mais medicamentos e produtos que se inventem. Porém, na política, ainda mais do que na vida social, a rotulagem das pessoas é uma constante. A alegoria do “jovem” é eventualmente o maior representante dessa realidade.

Compete a cada pessoa fazer por ultrapassar esses rótulos, no seu âmbito – seja dum lado da porta, enquanto potencial excluído, seja do outro, enquanto privilegiado – e assim superar os constrangimentos. Isto levaria a questão a outros domínios, como a reforma (i. é, a retirada absoluta e praticamente imposta do indivíduo ao mercado de trabalho) ou as políticas de juventude, já referidas. Em ambas, é de referir uma ideia que me parece fundamental e tem sido esquecida: a de que a melhor maneira de abrir portas pode passar por uma indiferença compreensiva, e não pela desmedida preocupação, que na verdade se revela diminuidora, fechando as portas que diz abrir.

TSF:

Questionado sobre se acredita que o PS terá maioria absoluta, Ferro Rodrigues respondeu sem hesitar: «Será muito difícil, mas não ponho de parte». Para o antigo líder do PS, normalmente os portugueses «votam de forma inteligente e sabem distinguir muito bem os diversos tipos de eleições». [...]

Ao desenhar vários cenários, o socialista começou por dizer que uma solução politica que não passe por uma maioria parlamentar é uma «solução precária e negativa». Na opinião de Ferro Rodrigues, «um governo minoritário só deve acontecer em último recurso», daí defender as coligações.

O antigo secretário-geral afirmou não perceber porque é que em Portugal há «pavor» de coligações, um instrumento de governação normal na maior parte dos países da Europa.

Neste sentido, se o PS vencer as legislativas sem maioria absoluta deve desafiar o PCP e o Bloco de Esquerda e, no caso dessas negociações não conduzirem a nenhum resultado, deverá virar-se para o PSD, defendeu.

Novo filme de Manoel de Oliveira recebe subsídio de 700 mil euros do Estado.