Um plano terrorista envolvendo explosivos C4 e mísseis anti-aéreos foi desmantelado há pouco pelas autoridades americanas. A sorte foi os terroristas terem feito a compra a um informador do FBI, que vendeu armamento falso. Os atentados iriam ocorrer esta noite. Mais uma vez, o twitter antecipou-se a tudo e a todos: o @BreakingNews avançou com a notícia muito tempo antes de qualquer site noticioso ou cadeia televisiva.
Arquivos para a Categoria ‘Segurança & Defesa’

Press Room: Nós, os objectos
Maio 14, 2009O Governo aprovou hoje um decreto que fixa este ano em 3800 o contingente indicativos de vistos de residência a conceder a cidadãos estrangeiros extra-comunitários que pretendam trabalhar em Portugal. [...] Em 2008, o contingente indicativo para a concessão de vistos de residência para imigrantes de Estados terceiros foi na ordem dos 8600 (via @GabrielfSilva).
O Governo prepara-se, assim, para tentar reduzir artificialmente o desemprego, através de mais intervencionismo – e, pior do que isso, de intervencionismo discriminatório. É uma clara cedência ao populismo: não se vê como é que menos 5000 pessoas irão influenciar significativamente um número de desempregados que chega às várias centenas de milhar. Mas isto certamente agrada a populações xenófobas, que nunca tiveram qualquer formação económica na escola (ou que, se a tiveram, preferem submetê-la aos seus preconceitos mais profundos).
Daqui a umas centenas de anos, as chamadas políticas de imigração serão provavelmente comparadas à ligação feudal dos camponeses à terra, e às frustradas tentativas da nobreza em aí os manter. É inaceitável que os Estados continuem a reclamar para si o controlo da circulação de pessoas, como se fôssemos um rebanho de ovelhas confinado ao território pertencente ao nosso proprietário. Aliás, esta visão do ser-humano como um objecto associa-se muito bem à ideia de que há pessoas de primeira e pessoas de segunda. Mas quando chegarem as tais centenas de anos, este e os outros governos já não estarão cá para serem julgados.

Pequenas peripécias de uma curta viagem
Fevereiro 12, 2009Uma curta viagem pode ser repleta de insólitos. Há dias assim.
Quando ontem saí de casa em Coimbra e apanhei o táxi rumo à estação (Coimbra-A, como é hábito), julguei que as minhas pequenas aventuras desse dia se ficariam pela correria de arrumar a mala e a mochila do PC e dos livros, e dirigir-me apressadamente ao mini-mercado mais próximo, o melhor ponto de referência para indicar à central de táxis. Como costumo esquecer-me do nome da rua onde vivo, o que é um pouco embaraçoso (aliás, neste momento não sei o nome da minha rua), indico sempre o Ulmar, assim se chama o estabelecimento, para aí me encontrar com aqueles veículos pretos e verdes, às vezes num horrível bege (detesto os táxis dessa cor), enfiar a mala na bagageira, e seguir para a parte da frente, umas vezes junto ao motorista, outras à burguês, no banco de trás. Afonso Henriques, chama-se a rua do Ulmar – sei-o porque a telefonista dos táxis mo disse, para confirmar o local, a que eu anuí rapidamente. Read the rest of this entry ?

Coisas da neve (1)
Janeiro 13, 20091. Na sequência das críticas dos utilizadores das estradas ao mau serviço prestado pela Protecção Civil na resposta à vaga de neve, também os técnicos que aí trabalham se vieram queixar da falta de meios e da descoordenação na cadeia de comando. Depois de as autoridades se terem recusado a prestar esclarecimentos, vi no Jornal da Noite (SIC) um responsável responder com algo que só posso interpretar como sendo um desvario de mau-gosto: a culpa pela situação seria da neve. Ora, é óbvio que a neve é o problema. Mas é justamente para isso que servem as entidades responsáveis pela segurança pública, que não seja oferecer gratificações salariais a uns apoiantes do partido no poder: responder às situações. E há uma diferença entre o problema e a resposta. Atirar todas as culpas pela negligente resposta à sua causa é um disparate, que se torna perigoso na medida das responsabilidades de quem o profere.
Entretanto, o Secretário de Estado dá a resposta do costume. Para ele, há um excesso de mediatismo, de onde depreendo que ele com isso queira dizer que a comunicação social mostrou a verdade em demasia (caso contrário, as notícias teriam sido surrealmente forjadas com a ajuda inestimável de uma equipa de efeitos especiais para simular a neve, e de alguns figurantes fingindo ter passado horas bloqueados no meio da estrada à espera da ajuda dos serviços de segurança pública). Quando forem os responsáveis políticos a decidir qual é a medida certa de exposição da verdade, é caso para termos medo. Muito.
O burocrata José Miguel Medeiros afirmou ainda não ter existido quaisquer falhas na operação da Protecção Civil, classificando-a de “bem sucedida“. Mais uma piada de mau gosto, suponho.
2. Há duas coisas que eu não percebo em tudo isto. A primeira é a necessidade que estas pessoas sentem de se escudar em argumentos destes, só para não terem de dizer uma verdade quem nem exige assim tanta coragem para assumir. “Se a cadeia de comando não funcionou, pedimos desculpa, vamos melhorá-la. Da próxima vez, evacuaremos as pessoas que fiquem presas, e traremos alimentos a quem precise. Mas, quanto aos meios técnicos, o país não está nem vai estar preparado, porque investir na compra de veículos de limpeza para responder a uma situação que só se verifica uma vez por década significaria desinvestir em equipamentos de resposta a problemas que se colocam várias vezes ao ano, como os incêndios, o terrorismo ou as emergências de saúde“. Não é assim tão difícil, pois não? E é suficiente e satisfatório.
A segunda coisa que eu não percebo é este sentimento de ausência de Estado em situações catastróficas, que se começa a tornar patológico. O caso paradigmático talvez seja o escândalo dos camionistas, acompanhado da simbólica invasão dos “Verde Eufémia” a uma propriedade no Algarve, ambos perante a passividade das autoridades. Mas também se nota nas deficiências nas políticas de segurança interna e externa, no desinvestimento na defesa, na impunidade dos jovens delinquentes, na ineficiência da Justiça, na incapacidade das Autoridades Independentes. Quando os Portugueses precisam, o Estado manifesta-se incapaz de fiscalizar e punir os infractores (ou, no caso das catástrofes, de dar resposta) – o que se nota sobretudo numa altura em que o Estado se torna, a pretexto da crise internacional, cada vez mais interventivo em outros aspectos menos cruciais da vida colectiva.
Talvez seja altura de se repensarem as funções do Estado, diminuindo o seu âmbito de competência, mas aumentando a sua força dentro dele. Talvez assim seja possível que o acessório não se substitua ao essencial.

D’aqui d’Anarchia
Dezembro 10, 2008Toda a política de defesa deste Governo é um equívoco, a começar no vazio ideológico e a acabar no titular da pasta, claramente incapaz para o cargo que ocupa (em claro contraste com o seu antecessor, Luís Amado). Todo este caldeirão de incompetência só poderia ter os resultados que temos assistido: a desagregação das Forças Armadas, a desmotivação dos soldados e a revolta das altas patentes.
Donald Rumsfeld é muito criticado pelas opções estratégicas que defendeu, durante a governação Bush. Mas ele foi o arquitecto da doutrina da Transformação que multiplicou a qualidade e o engenho das tropas americanas para patamares históricos, sobretudo em termos de sofisticação bélica. Após a especialização das FA, com o fim do serviço militar obrigatório (nisso, tire-se o chapéu a Paulo Portas), esperava-se semelhante, que não igual, introdução de alterações estruturantes na defesa, bem como a dignificação dos soldados.
Criticar os generais “revoltosos” pelas suas palavras menos moderadas é diminuir a magnitude do problema e é desconhecer completamente a especificidade e delicadeza das relações político-militares. Se quem faz essa crítica tivesse algum tipo de sensibilidade a essas especificidades, não esperaria que os soldados se manifestassem como freiras num convento. Porque o não são. Severiano Teixeira vem hoje dizer que tem essa sensibilidade, que não tem “falta de cultura de Defesa”. Mas, ao reagir perante a crise no sector militar com os mesmos paninhos de água quente do costume (como se se pudesse “acalmar” os militares com o mesmo tipo de propaganda e populismo com que se inunda alguns “targets” do marketing político do Governo), não é essa a ideia com que ficamos.
As palavras do Ministro vêm na sequência de mais críticas por parte dos generais, que desta vez recaem sobre os créditos orçamentais previstos para a Defesa no próximo ano. É um problema para o qual tenho alertado constantemente: o sucessivo desinvestimento na Defesa como manifestação máxima da negligente política de Segurança Nacional dos governos da 3.ª República, como se isso não fosse a primeira prioridade de qualquer Estado.
Quando, há alguns anos, cumpri os meus deveres militares, no dia da defesa nacional, pude atestar pessoalmente a situação de degradação das instalações e material, e da própria condição militar. Confesso que fiquei chocado. Um País que não respeita as suas Forças Armadas não merece a soberania que, à conta delas, usufrui.
E não é uma questão meramente idílica: há uma utilidade prática evidente no investimento bélico – quer directamente, pela defesa da soberania nacional e dos interesses do País, quer indirectamente, com o desenvolvimento científico associado e os ganhos culturais. Tragicamente, quando houver um ataque significativo contra nós, terrorista ou não, talvez as coisas mudem, e nos apercebamos dessa importância concreta. Talvez.

Ovos na Ministra… outra vez
Novembro 15, 2008DN (14/11/2008), via O Insurgente:
O que era para ser uma reunião entre o Ministério da Educação e os conselhos executivos de 200 agrupamentos e escolas de Lisboa e Vale do Tejo, tornou-se numa invasão da escola Secundária D. Dinis, em Chelas. Já depois de os secretários de Estado da Educação terem começado o encontro com os professores, cerca de 200 alunos aglomeraram-se junto ao auditório e arremessaram ovos e tomates contra as paredes, depois de não terem conseguido atingir os carros dos governantes. Isto durante dez minutos e sem qualquer intervenção da polícia.
A notícia refere ainda que a polícia ficou à porta do estabelecimento, e que os alunos só não invadiram a sala da reunião porque.. não quiseram. Uma vez mais, a segurança dos membros do Governo falhou redondamente, ao negligenciar um potencial risco para a Ministra da Educação. Mas o mais ridículo de toda a situação é a responsável ter respondido com uma teoria da conspiração:
Questionada sobre estes acontecimentos, a ministra da Educação defende que os alunos que causaram os distúrbios não eram da Secundária D. Dinis, mas alunos que foram recrutados para ir à escola, tese também adoptada por Jorge Pedreira. “Há seguramente uma tentativa de envolvimento dos alunos, com o pretexto do Estatuto, num conflito laboral entre o Ministério da Educação e os professores”, afirmou Maria de Lurdes Rodrigues em conferência de imprensa.
Isto, depois de a reportagem do DN indicar claramente que se tratava efectivamente de alunos daquela escola:
Do habitual “ministra para a rua”, os alunos passaram para incentivos ao Benfica, entoados em tom de claque de futebol, e acabaram a entoar cânticos em honra do “Piruças”, alcunha de um colega de escola. Para esta significativa concentração em tempo de aulas contribuiu o consentimento de alguns professores da escola. “Fomos dispensadas das aulas”, contam Claudia e Sofia, entusiasmadas por a professora ter sido sensível aos seus apelos. “Então, também queríamos ir gritar contra a ministra, era injusto ficarmos de fora da manifestação”. [...]
Frustrada a tentativa de atingir os carros onde seguiam os secretários de Estado Jorge Pedreira e Valter Lemos, os alunos receberam permissão para entrar na escola. Deu-se então uma verdadeira investida contra as portas do auditório onde decorria a reunião com os conselhos executivos.
De qualquer forma, parece que a Ministra está a provar um pouco do seu próprio veneno: depois de ter conquistado popularidade com um discurso de diabolização dos professores, contribuindo para o clima de desrespeito que se vive em muitas escolas, agora a revolta volta-se contra ela. Bem ou mal, os estudantes estão a dar uma verdadeira lição de ciência política a Lurdes Rodrigues.

Ovos na Ministra
Novembro 13, 2008Ri-me um bocado ao ver a história num dos noticiários das 20.00: o automóvel de M.ª de Lurdes Rodrigues tinha levado com uma chuva de ovos por parte dos alunos que se manifestavam à entrada de uma escola, onde a Ministra pretendia fazer mais umas acções de propaganda.
Mas o caso é sério e desde logo me provocou indignação. Não tanto com os alunos e respectivos pais. As pessoas tomam este tipo de atitude e pronto, não há muito que se possa fazer. Eu não o faria, e acho que não se deve fazer, nem instigar ninguém (sobretudo crianças) a fazê-lo. Mas enfim.
Não, o que me indignou foi ver, nas imagens, o veículo onde seguia um responsável de Estado totalmente desprotegido, com alguns agentes da PSP quietos a ver o espectáculo. Depois, surgiram relatos de que a polícia teria abusado da força e que alguns alunos tinham ido parar ao hospital. Se assim é, alguém me diz como é que o automóvel ficou cheio de gemas? E se, ao invés de ovos, se tratasse de balas vindas da arma de um atirador furtivo? Provavelmente, teríamos assistido a imagens em directo de um cemitério. Talvez seja tempo de repensar a segurança dos governantes.
E outra pergunta: quem é que prepara a logística das viagens ministeriais? Não se entende como é que nenhum responsável da Escola, ou do Ministério que tivesse ido preparar o local para receber a Ministra, não se tenha apercebido previamente do ajuntamento, reportando para os devidos responsáveis sobre a eventual “situation” que poderia ali surgir.

Press Room: Público x 3
Outubro 9, 2008Três notícias do Público merecem especial destaque. Desde logo, a notícia de que, afinal, a redução fiscal ontem anunciada por José Sócrates poderá não passar de mais um engodo, fruto da propaganda balofa a que nos fomos habituando com este Governo. O PM garantia que 80% das empresas beneficiariam deste pequeno choque fiscal,
Mas segundo as estatísticas da Direcção-geral dos Impostos (DGCI) e respostas dadas por fonte oficial do Ministério das Finanças à Agência Lusa, a medida poderá não atingir a maioria das empresas. Primeiro, porque as estatísticas da DGCI referentes a 2006, as únicas publicadas, mostram que das mais de 317 mil declarações de imposto entregues naquele ano, apenas 36 por cento apresentaram resultados suficientes para que tivessem de pagar imposto. Logo, se tal se mantiver, só estas empresas irão beneficiar desta redução de taxa porque, na prática, as restantes já não pagam IRC.
Mas é o próprio Ministério das Finanças a admitir que a medida apenas irá beneficiar 80 por cento das empresas, se estas passarem a apresentar resultados diferentes dos que têm vindo a apresentar.
Em declarações à Lusa, fonte oficial daquele Ministério garante que serão beneficiadas 100.797 empresas que apresentaram, em 2007, matéria colectável entre zero e 12.500 euros e mais de 66 mil empresas que declararam uma matéria colectável superior a 12.500 euros. Depois, a estas, juntam-se 201.094 empresas que naquele mesmo ano apresentaram matéria colectável nula ou negativa. Assim, estas mais de 200 mil empresas apenas beneficiarão da redução de taxa se passarem a apresentar uma matéria colectável positiva. E é essa a conta que José Sócrates terá feito. Somou algumas destas mais de 200 mil empresas às restantes cerca de 167 mil de forma a chegar a um número que corresponde a 80 por cento do universo total das mais de 367 mil declarações entregues em 2007.
O PÚBLICO confrontou as Finanças com os dados estatísticos da DGCI, mas não obteve resposta.
Quando li que as empresas iam pagar menos impostos, não queria acreditar. Até que enfim uma boa notícia!Elogiei sinceramente o Governo. Mas, pelos vistos, era mesmo bom demais para ser verdade.
—————————————
Do outro lado da fronteira, agora também se aproveita a situação internacional para sacudir a água do capote. Zapatero, cujo Governo é tido como o principal responsável pela recessão da economia espanhola, vem agora dizer que o FMI, veja-se, não tem feito suficiente para evitar a crise. Mas parece que há uma razão para a escolha deste alvo (e não da UE, da ONU, ou até da NATO): é que a instituição tornou recentemente públicas previsões bastante negras para o futuro próximo em Espanha. Para Zapatero, a melhor defesa contra a verdade é atacar o emissor, e não corrigir o que está mal. O preconceito turva o juízo.
“O FMI, após tudo o que se passou neste último mês, não o tenho visto a tomar uma iniciativa, porque ele é o organismo que é e que tem o seu papel” neste processo, declarou Zapatero, numa conferência conjunta como o homólogo polaco, Donald Tursk.
Na sequência das previsões fortemente recessivas apresentadas ontem pelo FMI, José Luis Zapatero sublinha que respeita os dados do Fundo, que apontam para um período de recessão no próximo ano, acrescentando que o seu Governo está a trabalhar para melhorar o comportamento da economia. O FMI antecipa uma contracção de 0,2 por cento do Produto Interno Bruto espanhol em 2009, depois de atingir uma progressão de 1,4 por cento ainda este ano.
A recessão económica em Espanha será acompanhada pelo agravamento do desemprego, cuja taxa irá aumentar para 11,2 por cento este ano e saltar para 14,7 por cento no ano seguinte, prevê ainda o FMI. “As previsões [do FMI] são um pouco negativas em comparação com as que temos em vista”, reconheceu o ministro espanhol da Economia, Pedro Solbes.
—————————————
Por fim, a segurança nacional. Os dois principais partidos não chegam ao necessário consenso sobre que nomes indicar para o órgão que fiscaliza o corpo de intelligence. Um impasse que levanta especulações:
O presidente da Assembleia da República (AR) desmarcou hoje a eleição dos membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), agendadas para amanhã, por falta de indicação dos candidatos, que devia ser feita pelos dois maiores partidos. PS e PSD ainda não chegaram a acordo quanto aos três nomes a indigitar, cuja eleição depende dos votos favoráveis de dois terços dos deputados em funções.
As eleições foram marcadas em Setembro em conferência de líderes e deviam decorrer no mesmo dia que a eleição do novo provedor de Justiça, mas esta votação já tinha sido adiada sem data na semana passada, por falta de tempo para cumprir as formalidades legais para eleger o sucessor de Nascimento Rodrigues. De acordo com o Regimento da AR, a apresentação de candidaturas aos cargos exteriores à Assembleia devem ser apresentadas até 30 dias antes da data da eleição, mas tal não aconteceu nem no caso do provedor nem dos membros do CFSIRP.

Late Blog Room: e deitá-los ao mar, não?
Outubro 2, 2008Filipe Nunes Vicente, Mar Salgado:
Ontem [25/09/08] foi Garcia Leandro: em cada cem estrangeiros vem um “mau”. Paulo Portas, em Aveiro, disse mais: um imigrante criminoso comete um “crime contra Portugal”. Quantos maus portugueses há em cada cem portugueses, não sei; contra que país comete um crime um português criminoso, também já não sei.
[...]
Sei pouco sobre esta divisão do mal pelas bandeiras e pelas línguas.