Lá se vai o IVA dos meus óculos

Novo filme de Manoel de Oliveira recebe subsídio de 700 mil euros do Estado.

Oportunidade (mais ou menos) perdida

O PSD reagiu de duas formas ao artigo de Ricardo Reis. Como era esperado, um porta-voz veio contestar a validade do estudo e das conclusões. Mesmo que Miguel Frasquilho tenha razão (e acredito que a tenha), a questão fundamental que ele não consegue, nem podia, contrariar é que o PSD tem sido gastador. E a partir do momento em que essa conclusão é indesmentível, surgirão sempre alguns “factos” mais favoráveis, outros não favoráveis, conforme se inclua este ou aquele dado, com esta ou aquela nuance, que assim permitem premiar este ou aquele Governo com o honroso epíteto de “mais gastador”. Mas, em qualquer dos casos, a gestão passada dos governos do PSD fica sempre em causa. Quanto a isto, o PSD preferiu fingir que não é com ele: disse não à Política de Verdade e sim à mais elementar táctica de refutar quaisquer notícias negativas.

A segunda reacção veio directamente de Manuela Ferreira Leite. Numa conferência do Diário Económico, a líder do PSD mostrou a fibra de que é feita e que Sócrates não tem. Com um pensamento estruturado, falou do estigma contra a classe média alta e os ricos, recusando embarcar em populismos. Garantiu um “desafogo”, através da simplificação do IRS, mesmo que não venha a baixar muito os impostos. Explicou por que acha que é melhor taxar o consumo do que o rendimento. Atacou as golden share. Em relação às contas públicas, disse que é preciso combater o défice. Mesmo tratando-se de uma sessão informal (apesar do mofo da Corte presente), percebeu-se, mais do que medidas concretas, o que se pode esperar dela perante as diversas situações concretas que lhe surgirão enquanto Primeira-Ministra – qual será a perspectiva com que vai encarar os problemas e encontrar soluções. E isso é crucial.

Esteve muito bem, mas quase parecia que não tinha sido publicado um artigo arrasador na véspera. Sem se dirigir ao estudo, Ferreira Leite prometeu baixar a despesa, mas não assumiu que falhou em fazê-lo no passado. Embora tenha falado sobre fiscalidade e finanças de forma estruturada, não se tratou ali de um discurso abrangente e contextualizante. De certa forma, Ferreira Leite correspondeu em metade ao que eu gostaria. Faltou uma conexão efectiva com o estudo de Ricardo Reis: assumir responsabilidades e seguir em frente.

Aproveitar a oportunidade

Não basta vir um porta-voz contrariar o estudo. É necessário que o PSD tenha a honestidade e a efectiva Política de Verdade de reconhecer o desnorte do seu passado, para que o possa superar. Não vale fugir, enterrar a cabeça na areia ou, pior, fingir que não é com ele. O PSD tem de assumir as suas responsabilidades no Estado do estado. A direcção actual deve assumi-las mesmo que não sejam da sua responsabilidade. Só assim pode exigir ao PS que faça o mesmo. Só assim pode exigir aos portugueses, e a mim, que a apoiem. Porque não acredito na regeneração do errante que não admite ter errado.

Esta é a oportunidade de Manuela Ferreira Leite fazer um discurso estruturante sobre a economia e as finanças públicas. É a oportunidade para mostrar o que vale,  para contar a sua história e a história deste país, apresentar a sua visão,corrigir o que tem sido dito e deixar o PS, este PS, entregue à sua argumentação m esquinha e à sua política medíocre, criando um fosso insustentável. Esta é a oportunidade de Ferreira Leite conquistar as pessoas da maneira certa (e não da maneira errada a que estão habituadas) e iniciar verdadeiramente um novo ciclo. É a oportunidade, em suma, de converter uma notícia negativa e uns ataques menores numa demonstração de carácter.

Sobre o estudo

Crendo em todos os dados apresentados por Ricardo Reis, algumas conclusões devem ser tiradas.

1. Manuela Ferreira Leite falhou em pôr “ordem na casa”. É certo que ficou a meio do mandato, mas isso não a iliba de não ter conseguido conter a despesa. E embora as culpas sejam provavelmente e no essencial de Durão Barroso, a quem competia, em última análise, dar a ordem de reduzir gastos, definir metas e controlar o cumprimento pelos diversos ministros, há alguma “culpa” de Ferreira Leite, enquanto Ministra das Finanças.

Por isso, no XV Governo, a despesa pública continuou a aumentar ao mesmo ritmo dos anteriores (Cavaco e Guterres), diz o artigo, que também afirma que seria, no entanto, o Governo seguinte, com outros ministros, o mais despesista de sempre. Manuela Ferreira Leite, que entrou em 2003 (três anos depois do famoso artigo de Cavaco) e saiu em 2004 (supostamente antes do boom de despesa), não pode ser acusada de criar o monstro, como fez João Tiago Silveira.

Apesar de tudo, foi Ferreira Leite quem incutiu uma nova mentalidade de Estado na gestão da coisa pública. Embora não tenha conseguido cumprir (e possivelmente tenha compactuado nesse incumprimento), consciencializou na vida política a necessidade de conter o défice e de reduzir a despesa. Esperemos que, solta das amarras de Durão, seja capaz de, desta vez, levar por diante as ideias responsáveis que preconizou.

Nothing but the truth

Acabo de descobrir, por acaso, num manual, que a controversa decisão de Manuela Ferreira Leite de autorizar a cessão de créditos fiscais do Estado (uma das fontes das receitas extraordinárias) permitia a escolha por ajuste directo (i. é, sem concurso público). Aposto que isto também vai ser usado pelo PS (se se lembrar de ler o mesmo livro que eu), que tem falado nas medidas de combate ao défice do XV Governo e é alvo das críticas do PSD por facilitar o ajuste directo.

Blog Room: Fatia Dourada

Maria João Marques, O Insurgente:

Com a novela ‘não sei o que se passa na PT, não tenho que saber nem me envolver em negócios de uma empresa privada, Deus me livre de querer interferir na comunicação social, mas agora que sei vou proibir o negócio para que não suspeitem de mim’ da PT e tentativa de compra de parte do capital da TVI, algo que era evidente tornou-se estonteantemente claro: a participação do Estado em empresas (empresas públicas ou através da CGD), a CGD ou as golden shares em empresas privatizadas não existem para servir nenhum interesse estratégico do país mas tão-só para defender os interesses tácticos de cada governo.

Enquanto não obrigarmos o Estado a livrar-se destes tentáculos mais ou menos assumidos com que controla as empresas e a nossa pequena economia, nenhum governo estará imune à tentação de estender a sua influência a sectores onde não deve – e, bem vistas as coisas, não deve estar em nenhum sector empresarial.

Não, não, não. Não destruam a fatia dourada do Estado. Transfiram-na mas é para mim, s.f.f. Eu juro que só a uso para o bem comum.

Facebookianismos: (R)evolução económica

Estado no Facebook: Cada vez mais convencido da necessidade de uma mudança de paradigma no país. Só um choque significativo poderia acordar-nos deste entorpecimento colectivo. Duvido é que tenhamos uma liderança forte capaz disso (se o Reino Unido só teve uma Thatcher..).

Estado no Facebook: Mas não aguento a imagem de ver este país continuar a decair aos poucos à sombra de um Estado clientelista, de uma classe média medíocre, que quer direitos sem deveres, e de uma elite mesquinha, a lutar pelos concursos públicos. As poucas vitórias que temos são o paliativo de um doente que definha. O Estado é a droga que nos mata, mas sem a qual não sabemos viver.

Estado no Facebook: Enfim.. somos uns tristes. A liberdade assusta-nos tanto que repudiamos o desmantelamento da despesa pública. Temos tão baixa auto-estima que colocamos no Estado o dever (e o poder!) de criar os nossos empregos e de nos dar saúde, segurança social e educação. Só que ele não o sabe fazer, e vê tudo com os seus olhos de polícia: controla, controla, controla. Abdicamos da nossa liberdade em nome de uma falsa segurança.

25 de Abril: Ana Drago mente

Ontem, na sua intervenção na AR sobre o 25 de Abril, Ana Drago (BE) defendeu o fim de um paradigma que terá falhado:

Partimos de uma evidência: o paradigma político seguido em Portugal nas últimas duas décadas falhou. A equação seguida por diferentes maiorias políticas, com vários nomes e diversos protagonistas, escrevia-se a três tempos: advogava-se o alargamento sem limites do espaço de intervenção do mercado, seguir-se-ia a criação acrescida de riqueza, e no fim, porventura, alguma distribuição. [...]

A expansão do mercado como filosofia societal trabalhou, portanto, para o estreitamento do espaço público, para o estreitamento da democracia. O modelo liberal não ficou “aquém das expectativas”, não foi a sua suposta “ética” traída por alguns agentes de mercado. Não. Falhou redondamente ­ e não pode ser “consertado”. Tem que ser abandonado, substituído por outro. [...]

Precisamos de um outro modelo de desenvolvimento, precisamos de um novo paradigma de governação democrática. O país sabe-o.

Sabem-no os homens e mulheres que todos os dias fazem os serviços públicos. Sabem que nas escolas, nos hospitais, nas instituições de apoio social, onde trabalham todos os dias, há uma crise que tem décadas e que se vive quotidianamente com o desinvestimento público. Sabem que há um discurso opressivamente dominante que favorece sempre a deslegitimação da coisa pública e a menorização da República.

E qual é esse modelo liberal que falhou redondamente e, como isso, deve ser abandonado? Quem lê o discurso de Ana Drago, fica em crer que a crise veio para Portugal porque o Estado saiu da economia.

por Pedro Arroja, Grupo Financeiro

É verdade que houve inúmeras privatizações desde 1989 e que Portugal é um país muito exposto ao exterior. Mas, ao contrário do que diz Ana Drago, a crise portuguesa não pode ser imputada ao liberalismo, quando a despesa do Estado atingiu quase metade do PIB. Só os impostos contabilizam-se nos 38%.  Nunca a coisa pública gastou tanto para se sustentar.

Compreende-se que uma pessoa apaixonada pelas suas convicções troque alguns dados e vá contra a realidade. Mas a deputada não só sugeriu o contrário do que os dados dizem, ela afirmou-o assertivamente. Supondo que ela, enquanto representante eleita, conheça as estatísticas, atrevo-me a dizer que mentiu ao falar em “desinvestimento público”, quando na verdade tem havido sobre-investimento público.

Para Ana Drago, qual é então o modelo que deve ser substituído? Aquele modelo ultra-liberal em que as despesas públicas crescem numa média de 10% ao ano? Isso, no meu planeta, tem outro nome, “socialismo”.

Spend Spend Spend!

Na sequência do ALERTA VERMELHO I, por Pedro Martins (está a ser publicado a 26/02 por problemas “técnicos” que surgiram, mas uma questão de ordenação impõe a “batota”, datando-o de 22/02, altura da sua criação – de qualquer forma, ficará durante uns tempos agarrado ao topo do blog):

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ALERTA VERMELHO I

Os gastos astronómicos de Barack Obama

Obama promulgou esta semana o pacote de incentivo económico (Stimulus Bill). O plano prevê gastos históricos, de cerca de 800 mil milhões de dólares. Isto numa altura em que os gastos públicos com a crise financeira atingem valores sem precedentes, ultrapassando a soma das mais relevantes despesas do Estado Norte-Americano, corrigidas pela taxa de inflação – 8,5 biliões de dólares dos bailouts financeiros face aos 7,5 biliões do conjunto das guerras mundiais, do Iraque, Vietname, Golfo, Coreia, do New Deal e de outros.

Entretanto, o novo POTUS eleva ainda mais a fasquia, admitindo um novo pacote. Perante exigências nas facções mais intervencionistas do Partido Democrata, o Porta-Voz da Casa Branca, Robert Gibbs, assegurou que o Presidente não coloca de parte mais um plano de fomento. O próprio Obama tem dito que o Stimulus é um primeiro passo,“the beginning of what we need to do to create jobs for Americans scrambling in the way of layoffs.” Ou seja, deverão esperar-se mais passos.

Nas eleições, Obama prometeu mudança. Mas também prometeu união nos esforços. Duas coisas que esta política económica contrariam. A mudança prometida presume-se responsável, e o que Obama se prepara para fazer é um aumento brutal do saque aos cofres públicos – o que é tudo menos responsável. O déficit deverá subir ainda mais, para valores astronómicos, o que faz prever um maior endividamento externo dos EUA, com consequências de sequestro político, bem como mais impostos ao menor sinal de recuperação económica.