Press Room: RTP-N, televisão pública ou televisão socialista?

Acabo de assistir, num bloco informativo da RTP-N, a cobertura do penúltimo dia de campanha eleitoral nos Açores. O compacto “informativo” iniciou-se com um directo de “um mega-comício de Carlos César, o terceiro desta campanha“, segundo a jornalista, que se esqueceu de referir os números da assistência. Coincidência das coincidências, o directo calhou em plena apoteose do comício, com as bandeiras agitadas, sob a música de Vangelis em pano de fundo.

Logo a seguir, Carlos Daniel anuncia problemas técnicos na ligação ao evento de campanha do PSD, motivo para avançar para uma reportagem sobre a campanha. Interseccionado por imagens de Paulo Portas, um jornalista refere o fraquejar do turismo na Região Autónoma, para logo a seguir lembrar que isso se deve à… adivinhem… crise financeira mundial! Mas o papel de interpretar crises em plena campanha eleitoral não seria antes dos candidatos ou, no mínimo, de comentadores políticos?

Depois da reportagem cuja manchete era “PSD ataca governo regional por X mas já foi desmentido pelo PS“, lá aparece o directo de um “jantar de campanha” do PSD – com o jornalista, em tom fúnebre, a anunciar Costa Neves, que ia a meio do discurso. Deu para perceber duas ou três frases, até que Carlos Daniel cortasse o directo para passar ao debate entre um ex-ministro do PS e um deputado do BE.

Numa palavra: lamentável.

Novas na Velha Guerra Civil do PSD (2)

Se há assunto incontornável no PSD actual, é a provável nomeação de Pedro Santana Lopes como candidato à Câmara de Lisboa. Para ambos os lados (afectos a MFL e PSL), antes de mais, isto representa um giro de 360 graus face ao estado de inimizade nas relações entre as duas facções – o último estado de graça deu-se em 2002, com o fecho do ciclo eleitoral que conduziu Durão e Santana ao poder.

O gelo começou quando Santana Lopes se insinuou a uma candidatura presidencial para 2006, contrariando as intenções mais do que claras de Cavaco Silva em avançar. Era o regresso da crispação que tinha sido patente entre o ex-PM e o seu ex-delfim, durante os anos da maioria PSD. Perante isto, a chegada ao Governo de PSL não podia gerar um clima pior: Manuela Ferreira Leite, juntamente com Luís Marques Mendes, votou, em Conselho Nacional, contra a eleição de Santana Lopes para a Presidência do Partido (e, como tal, para a liderança do Governo). Internamente, as legislativas de 2005 ficariam marcadas pelo afastamento de nomes sonantes do partido, afectos a Cavaco, e duma suposta afirmação atribuída ao Professor, em que ele “apostava” na maioria absoluta do PS.

Depois, a luta na Câmara de Lisboa em 2005, que simbolizou a fragilidade de Santana (ferido pela derrota em legislativas) ao não se conseguir impor como candidato face a Carmona Rodrigues, o início e o fim dos mandatos do anti-Santana Marques Mendes, o regresso de Santana à bancada parlamentar e à liderança dela, a luta interna entre Santana e Manuela (e Passos Coelho).

Em suma, pouco fazia crer numa coligação entre os dois rivais neste momento. Sobretudo quando Manuela iniciava o seu mandato rodeada por líderes partidários que tinham participado, contra Santana, nesses conflitos internos – e quando Santana fazia crer estar a preparar novos assaltos ao Partido. É um risco que se assume: se os militantes do partido deverão, certamente, ver com bons olhos esta união – como sendo algo em nome do interesse do Partido e do País -, nada assegura que os independentes não vejam esta manobra como um gesto de hipocrisia e, pior, politiqueiro.

É uma jogada arriscada para ambos, embora o seja muito mais para Manuela. Santana já perdeu muito, voltou a ganhar, voltou a perder, voltou a ganhar, voltou a perder… e quer voltar a ganhar. Manuela, ao juntar-se a ele, terá feito as contas: os pouco menos de 30% dos votos do ex-Primeiro-Ministro nas últimas directas, que ela lhe exigirá em troca de Lisboa, valem as baixas acidentais, como Marcelo e Pacheco.

A questão é se eles convencem o eleitorado. Se sim, ambos ganham: Santana volta ao estado em que estava antes do “acidente” que o levou a S. Bento, e Manuela, ainda que perca, pode tirar a maioria a José Sócrates e, assim, manter-se à frente do Partido – ou entregá-lo a Rui Rio (o que será mais difícil, já que Passos espreita e o pagamento do favor a Santana dificilmente será reconvertível em favor do autarca do Porto). Se não, para Santana será apenas mais uma derrota a juntar à colecção, enquanto, para Manuela, será “a” derrota que lhe abrirá as portas da reforma – e dará aos anti-barões uma chance única, com Passos Coelho invicto.

Blog Room: António PIDE Costa

António Prôa (Câmara de Comuns – 06/10/08, via Vox Pop), sobre as recentes acusações de António Costa contra a blogosfera, na Quadratura do Círculo, em que a classificou como um submundo:

Nos tempos que correm, a blogosfera continua a ser dos poucos espaços de livre opinião não “controlada” pelo poder. António Costa tem revelado inteligência e sabe que ao contrário de outros meios, este não consegue controlar. Por isso tenta utilizar outro método: a descredibilização.

A aversão à crítica é aliás uma característica comum aos políticos. Mas António Costa já demonstrou que não suporta qualquer reparo. Alias, só isso justifica que critique agora um meio que utilizou de forma inédita quando esteve à frente do ministério da administração interna. A contradição numa pessoa inteligente só pode suceder quando o agastamento tolhe a razão. Parece ser o caso.

Late Blog Room: Os intocáveis

Vasco Lobo Xavier, Mar Salgado (02/10/08):

Pois o Município que ainda há pouco se lamuriava, choramingando, por não ter dinheiro e implorava, mendigando, condições especiais (que lhe foram oferecidas) andava há anos a distribuir animadamente casinhas, lojas, ateliers e sabe-se lá o que mais aos amigalhaços. Ou aos amigalhaços dos amigalhaços. [...] Ao longo de dezenas de anos, elementos de todos os partidos deram as mãos à volta de um tal de património disperso do município para o oferecerem a quem muito bem entendiam, sem regra nem transparência. [...]

E todos sabiam. E todos pediam. Todos, dentro de um círculo restrito, claro, mas que atravessava todos os partidos políticos ou aqueles mais significativos. Sem regras se distribuía pelos amigos ou a pedido destes o património público lisboeta, de forma completamente arbitrária.

Se isto se tivesse passado numa outra qualquer cidade do país cairia em Lisboa o Carmo e a Trindade e vinham de lá batalhões de Procuradores investigar, com Saldanha Sanches a comentar, indignado, a vigarice nas televisões. Como é em Lisboa e por atingir todos os amigos, os amigos todos a consideram normal e ainda se vai abafar tudo. Espero que o Senhor Procurador não a considere assim e se mexa porque é preciso saber quem deu, a quem, o quê e quando. E depois averiguar que contrapartidas se verificaram (um aparecimento na campanha eleitoral seguinte? o oferecimento de uma obra de arte? um comentário elogioso nas televisões ou nos jornais?). O que não pode acontecer é não acontecer nada.

Só não se sabe se o caso não tem tido impacto (vulgo, foi abafado) por ser em Lisboa ou, como parece mais provável, se por Jorge Sampaio e João Soares terem vindo à baila… Se fosse com o saco de pancadas do costume (vulgo, PSL – o que não o iliba de eventuais responsabilidades), o mais provável seria vermos a coragem e a determinação de magistrados e comentadores.

Blog Room: e um pouco do velho machismo, não?

Rogério da Costa Pereira, Cinco Dias:

“Ferreira Leite é a mãe do défice, a mãe de todos os problemas”

Carlos César, aos berros

Só apetece plagiar o comentário de Luis Moreira ao post:

Eu não sou de boatos , mas não é verdade que desde 95/96 é o PS que governa, com excepção de 2 anos e 6 meses? E não tem culpa de nada? nem teve tempo para endireitar as coisas? Em 2 anos a MFL deu cabo da economia, da educação do SNS!Esta mulher é fogo!!!(deve ser o vulcão dos Capelinhos)

Casas e Cultura

Não me repulsa que, no actual quadro funcional dos municípios, se atribuam casas a determinados intelectuais e pessoas de mérito. O que me assusta é a arbitrariedade e a falta de transparência reinantes neste processo. E a “grande coligação cinzenta” que se foi formando entre (quase) todas as forças partidárias para, numa onda de nevoeiro, varrer tudo para debaixo do tapete.

Se se queriam dar casas, ou qualquer outro tipo de prémios patrimoniais, que isso fosse feito por resolução honrosa da Assembleia Municipal (ou como lhe queiram chamar), culminar de um procedimento claro e justo. Não com golpadas arbitrárias de secretaria sem qualquer critério, que apenas favorecem desvios e trocas de favores – desvios que, à luz das recentes notícias, parecem mais do que certos.

O que se passa na linha do Tua?

Uma pessoa morreu e quarenta e sete ficaram feridas em mais um acidente de comboio na famosa linha do Tua, outrora pela beleza, hoje pela recente sucessão de desastres. Entrevistado em directo na RTP, o Presidente da Câmara de Mirandela levantou suspeitas sobre a real natureza dos acidentes.Teoria da conspiração? Vejamos os argumentos do autarca.

Motivo. Está prevista a construção de uma barragem no local onde se situa a linha ferroviária – e um dos principais argumentos contra é, justamente, a existência desse trajecto de interesse público. Por outro lado, enquanto, em 120 anos, não se registaram quaisquer acidentes significativos, no último ano, ocorreram quatro. O porta-voz da CP afirma que isto é uma prova da segurança da linha. Mas é curioso que haja este surto. Confluência de acasos?

Outro facto curioso, levantado por testemunhas, é uma explosão que terá antecedido o descarilamento.

Não há dúvidas de que algo estranho tem ocorrido, este ano, na linha do Tua. Resta saber o quê. E as possibilidades não se esgotam na acção criminosa: não se esqueça que, há poucos anos, a exploração da linha ferroviária foi entregue à Metro de Mirandela. A falta de reparações da linha e das máquinas, tal como a instrução e condições de trabalho dos maquinistas, bem podem ser os reais motivos por trás do surto de acidentes.

Uma investigação aos prováveis concessionários da futura barragem poderia desmistificar as suspeitas conspiracionistas, ou comprovar a sua pertinência. Ao que parece, a PJ está já a preparar-se para uma investigação a este descarrilamento. Mas essa investigação deveria ser mais abrangente, procurando averiguar o conjunto dos acidentes – o que, pelos vistos, não irá ocorrer.

Seria igualmente oportuno que os inquéritos aos acidentes fossem tornados públicos, o que não tem sido feito. Aliás, qualquer inquérito, sobre qualquer acidente de que resultem mortos (exceptuando nos casos de segurança nacional) merecia ser tornado público, ainda que não houvessem suspeitas. É uma questão de transparência e de responsabilidade. Mas parece que isso é pedir muito, neste jardim à beira mar plantado.

Ler também: Os caminhos-de-ferro do Tua – note-se o Governo a forçar, em 2006, o encerramento da linha, por alegada falta de procura… Mais um ponto a favor da teoria da conspiração?

V – Lei Autárquica

A primeira parte do editorial do DN falava no regresso da discussão da nova lei eleitoral das autarquias locais. Esperava que finalmente houvesse quem se referisse à péssima emenda que se pretende introduzir, com a mera passagem de um sistema de duas listas (CM e AM) a um de lista única (AM), da qual sairão tanto os deputados municipais como os membros do executivo.

Actualmente, a lei impõe duas eleições: uma para a Assembleia Municipal e outra para a Câmara. Em ambas, os partidos, coligações ou movimentos criam listas e os eleitores votam na respectiva sigla partidária, da coligação ou do movimento.

Ora, a necessidade de uma nova lei ficou a dever-se, em parte, a uma vontade de mudar esse sistema eleitoral, introduzindo um elo de ligação directa entre o Presidente da Câmara e os munícipes, através de um modelo de eleição uninominal directa. O processo de nomeação do executivo municipal seria parecido com o do Governo, com o Presidente a escolher os seus vereadores (possivelmente, de entre os deputados municipais), deixando, assim, de haver representação ‘hondtiana’ no seio do órgão Câmara Municipal. Os poderes da Assembleia Municipal, único órgão plurirepresentativo, seriam reforçados.

Nada disso se verificou no que se conhece do que será o regime com a futura lei. O modelo que se pretende introduzir continuará a constrangir o PCM em relação à força política de emana. Se o intuito do modelo que inspirou a criação da lei era o de o Presidente ter uma legitimidade própria e autónoma, o modelo que de facto deverá entrar em vigor, ao impor que o Presidente seja o cabeça da lista elaborada pela direcção partidária, mantém o controlo político do executivo nas mãos daquela. Por outro lado, o reforço da relação de confiança entre o executivo e os munícipes, consequência de uma eleição uninominal, cai por terra.

Quanto à Câmara Municipal, a composição continuará a ser ‘colorida’, e logo, a tão ambicionada moldura governamental (com os consequentes ganhos de eficácia nas reuniões camarária e de confiança mútua) ficará comprometida, limitando-se a se prever que o partido vencedor tenha maioria absoluta no interior do executivo.

É certo que a Assembleia Municipal deverá sair reforçada, já que o Presidente da Câmara será o cabeça de lista do partido mais votado a esse órgão, e toda o executivo dela dependerá. No entanto, não se trata dos ‘bons motivos’ de reforço que se pretendiam – até agora, não tenho ouvido falar na modificação significativa da repartição de competências AM/CM, nem num maior controlo da segunda pela primeira. Aliás, a definição da esfera de cada órgão será um pouco como tentar adivinhar edifícios do outro lado da avenida numa manhã de nevoeiro – não impossível, mas certamente muito mais difícil. A simplificação poderá trazer ainda mais complicação.

A reforma do sistema de funcionamento e eleição dos órgãos autárquicos ficou muito àquem do que se esperava, e é curioso que pouco ou nada se fale sobre isso. Ao ler o editorial do DN desta Segunda-feira, o silêncio mantém-se ali, preferindo falar-se num fait divers muito mais interessante: saber se uma lei deve impor, ou não, que os arguidos não possam candidatar-se ou exercer mandatos autárquicos. Mas isso não é, de longe, a questão de fundo. A propósito do assunto tratado, defende o dito editorial:

Qualquer político sobre o qual [re]caiam suspeitas suficientes para o tornar acusado de um crime teria todas as razões para imediatamente se retirar até que a justiça fosse feita. Isso e, obviamente, não se candidatar a eleições.
Não é isso que tem acontecido. E muitos dos reincidentes usam o argumento da lentidão e da falta de profissionalismo da justiça portuguesa para justificar o facto de permanecerem, acusados, na vida pública. É nestas alturas que o Estado deve actuar, para ajudar a preservar a sua integridade e a confiança na política.

Ao defender tal restrição sobre os arguidos, o editorial parte do princípio que a investigação criminal é pura, e esquece-se de que o sistema judicial costuma falhar. Ao pretender que essa restrição seja directamente imposta por lei, o editorial sustenta uma ‘execução sumária’ dos autarcas constituídos arguidos, arrasadora da presunção de inocência e facilitadora de eventuais esforços em corromper uma magistratura já frágil.

Muitas vezes, os arguidos são inocentados. Falsificar indícios de modo a constituir alguém como arguido é mais fácil do que falsear provas para um juiz julgá-lo culpado. Pelo que, a meu ver, apenas alguém que tenha passado pelo crivo de um julgamento e, ainda assim, se tenha provado a sua culpa deve ser impedido de exercer funções públicas, sejam elas autárquicas ou nacionais.

- Editorial do DN, de 4/8/08