Porque perdeu o PSD?

Não há como dizê-lo de outra forma: o PSD teve uma derrota tremenda nas legislativas. Um Governo desgastado, com um líder pouco credível e suspeito de corrupção, conseguiu manter parte do terreno recuperado à direita nas eleições de 2005, e limitou as perdas para a extrema esquerda. A responsabilidade desta situação é do PSD, tendo em conta que é a única alternativa possível ao PS, o único partido que pode capitalizar uma vitória útil à custa do adversário. A ascensão dos pequenos demonstra isso mesmo: o PSD não conseguiu assumir-se como alternativa aos olhos da maioria das pessoas verdadeiramente descontentes. Só isso pode explicar que tenha conquistado apenas mais 6.000 votos em comparação com o desastre das anteriores eleições - enquanto, à sua direita, o CDS-PP teve um acréscimo de cerca de 170.000 votos e, à esquerda, PCP e BE subiram na ordem dos 200.000.  Os micro-partidos creceram perto de 55 mil votos. Num exercício hipotético, a soma do crescimento dos “partidos de protesto” com os votos totais do PSD, ultrapassando os 2 milhões de votos, aproxima-se significativamente dos votos do PS. Mas este não é o único factor a ter em conta. Embora os votos em branco tenham diminuído, os nulos aumentaram. E foram votar menos 55 mil pessoas do que em 2005.

A falta de capacidade que o PSD demonstrou de galvanizar as pessoas é uma razão significativa para que os eleitores tenham optado pelo voto útil no PS, pela revolta dos pequenos, pelo voto nulo, ou por nem sequer ir votar. A responsabilidade não pode deixar de ser atribuída às opções de Manuela Ferreira Leite. É verdade que o descrédito em que o partido caiu em 2005 (independentemente das razões) não poderia ser apagado ou esquecido em quatro anos e meio. Poderia ter sido limitado, mas o clima de tensão interna destes anos na oposição fez questão de manter viva a crítica generalizada à governação da parte final de Durão Barroso e do curto mandato de Santana Lopes. Embora Ferreira Leite tenha sido jogadora nestes tabuleiros, a responsabilidade essencial não é sua e a memória teria, em qualquer caso, efeitos nestas eleições. Há quem tente imputar a Passos Coelho a derrota, e é inegável que tanto ele como os seus apoiantes a desejavam. Mas uma coisa é desejar, outra é provocar. E, diga-se, a guerra civil interna ultrapassa Passos Coelho e a campanha eleitoral. É verdade que ele e os seus apoiantes atacaram constantemente Ferreira Leite neste período, mas foram ela e os seus apoiantes que perderam as eleições, por mérito próprio. Nem a guerra interna nem os efeitos da memória implicam uma derrota assim. Há outras razões para isso.

Ferreira Leite quis fazer uma campanha pela negativa. Começou, desde logo, por tentar dizer que não faria campanha – um evidente engodo. Que dizer daqueles agregados de pessoas com bandeiras a gritar “PSD”, com um orador no púlpito a debitar soundbites? Seriam “sessões de esclarecimento”. E as arruadas? E os panfletos? A não-campanha de MFL acabou por ser uma campanha como as outras, mas mais fraca. Nem sequer foi uma campanha “diferente”, mais institucional. Foi, pura e simplesmente, uma campanha à moda antiga, apenas recusando tecnologias e palcos bonitos para dizer que não era uma campanha. Em vez dos staffs de agências de comunicação, o trabalho ficou a cargo de burocratas do partido e de políticos, como antigamente se fazia. O resultado disto só poderia ser inferior ao de uma campanha assumida.

O que Cavaco disse a Sócrates [descodificado]

“Sei o que me estás a fazer neste verão”.

O escrutínio político

Depois do rebentamento do caso Freeport, houve uma profusão de notícias e reacções que se foi esmorecendo, até que agora temos umas novidades esporádicas. Numa certa altura, debrucei-me sobre as várias notícias e li tudo o que podia, e aqui notou-se o reflexo disso. Entretanto, cansei-me do caso, mas não mudei de opinião. As suspeitas são muitas, os indícios outros (continuam a aparecer) e as pressões sobre os magistrados geram ainda mais problemas. Cansei-me de ver cada notícia, de a analisar e reproduzir. Foi só isso.

O “Freeport” foi, aliás, um momento definidor. As pessoas formaram uma opinião quase instantaneamente e passaram a defendê-la. Não sei de ninguém que tenha mudado de opinião depois, excepto aqueles que não tinham opinião e vieram entretanto a formá-la. Muitas pessoas que, até aí, se davam bem passaram a dar-se mal. Alguns socialistas deixaram de defender Sócrates, mesmo em assuntos de governação. Outros tornaram-se defensores acérrimos e cortaram relações com os que o atacavam. Os opositores também se referiram ao caso: uns lembrando a presunção de inocência, outros afirmando-se escrutinadores ferozes. Creio que a grande tensão gerada ficou a dever-se, não à gravidade do caso, mas às suas consequências políticas: Sócrates perdeu mais um bocado de “imagem” (tinha perdido o primeiro com a licenciatura). Hoje, essas diferenças estão mais esbatidas – dizem que o tempo cura tudo e este caso, onde não há certezas, não será excepção. Os sentimentos mantêm-se. O meu sentimento mantém-se: as suspeitas são demasiado graves, os indícios demasiado sérios e as coincidências demasiado grandes. Entretanto, surgiu agora uma nova vaga de notícias: Carlos Guerra terá recebido uns 200 mil euros por alturas da aprovação do empreendimento; o ministro Silva Pereira, braço direito de Sócrates, vai ser interrogado pelo Ministério Público.

Não é bom ter-se um Primeiro-Ministro suspeito de corrupção. Talvez por isso muitos prefiram não ter opinião, e talvez isso seja o mais prudente. Mas eu formei uma posição e estou satisfeito com ela. De resto, faço uma interpretação muito diferente daquela afirmação, que não contesto: não se resolvem suspeitas de corrupção varrendo-as para baixo do tapete. Se assim fosse, seria melhor criar uma cláusula constitucional de impunidade de políticos, a que me oponho. Não é bom ter Primeiros-Ministros suspeitos de serem corruptos, mas a suspeita deve ser resolvida, e não ocultada. Nem o seu alvo deve ser protegido com apelos à presunção de inocência – isso é apenas mais uma forma de esconder a suspeita – ou à separação entre o político e o judicial. Quando o judicial versa sobre o exercício de funções públicas (ou a elas directamente ligado), há uma sobreposição de competências entre o tribunal e os eleitores (inclua-se aqui os media, comentadores, etc.), se assim se quiser classificar a situação. Mas essa concorrência não tem de ser suprimida, de forma nenhuma.

A legitimidade democrática também se conquista à custa da transparência, e não há transparência quando suspeitas são varridas para a morosidade do processo judicial. As pessoas avaliam e votam em função de vários factores: programa eleitoral, capacidade de o cumprir, liderança, carisma, marketing – e também currículo público, o que inclui a possibilidade de o eleitor analisar, para lá de qualquer procedimento burocrático dos tribunais, determinados indícios de certos actos graves. A aceitação desta ideia, bem sei, coloca o jogo num novo patamar. Coloca-nos, a todos os que a aceitamos, numa posição potencialmente desconfortável. Surge um imperativo de analisar a actuação dos nossos representantes e de, muitas vezes, agir contra o afecto natural. São duas exigências: por um lado, estar mais atento, escrutinar; por outro, tirar ilações políticas que nos comprometem.

E, não se esqueça, é mais difícil não ter duplos critérios quando o critério é exigente do que quando ele é permissivo. Ao fim e ao cabo, é muito mais fácil entregar uma responsabilidade política nossa aos tribunais, e assim lavar as mãos. Mas será justo continuar a acusar os políticos de serem todos corruptos e não estar disponível para separar o trigo do joio? Mesmo que não se faça a acusação, não os escrutinar politicamente pode significar que se compactua com essa crendice generalizada, sobretudo para quem desconfia do sistema judicial. Note-se que escrutinar não significa punir todo o político arguido ou sob suspeita. Antes exige uma tarefa de analisar os dados vindos a público e, com eles, emitir um juízo perfeitamente legítimo – juízo esse que deve ser político, e não judicial, não se colocando em causa a presunção de inocência, que o indivíduo goza nos tribunais e na vida privada.

O problema das fotocópias

A RTP Memória exibiu esta noite um documentário, de 1998, sobre os governos de Cavaco Silva. Descobri que, como José Sócrates hoje, também ele insistia nas palavras «maledicência» e «negativismo» para classificar a oposição.  Mas Cavaco tinha algo mais a dizer, sobre os oponentes e sobre si próprio – pelo menos, foi o que o documentário deu a entender -, e isso faz toda a diferença. A conclusão grosseira que podemos tirar é que, de certa forma, temos visto em alguma da actuação de Sócrates faz uma imitação de Cavaco Silva. E, como se sabe, as fotocópias costumam ter um prazo de validade inferior. Terá Sócrates um percurso inverso ao do “original”, da maioria absoluta para a maioria relativa?

Blog Room: o efeito da Justiça na Política

Eu juro que, quando twittei isto, isto e isto ainda não tinha lido Paulo Marcelo, no Jamais:

Ao contrário do que defende a ética republicana, em democracia, a avaliação ética de um político não se deve confundir com o juízo legal. Certos comportamentos individuais, sobretudo se praticados na esfera pública de actuação do sujeito, mesmo não sendo crime, devem ser politicamente relevantes. A lei não é o único critério.

Segundo a mesma lógica, a avaliação política de uma pessoa ou situação não tem de esperar pelo trânsito em julgado de uma sentença condenatória. Foi isso que aqui defendi a propósito do caso Isaltino Morais. Pode existir uma avaliação política feita pelos líderes de um partido político, prévia à decisão judicial. Isto não significa desrespeitar a Justiça. Ou violar o princípio da presunção de inocência. Mas simplesmente, ter critérios de exigência ética, separando os planos político e judicial.

Também não faria sentido retirar consequências políticas “automáticas” da constituição de alguém como “arguido”. Esse incidente jurídico-processual, que tem curiosamente na sua origem a preocupação de garantir os direitos de defesa do “investigado”, não implica um juízo de culpabilidade, mas apenas a existência de indícios sérios que justificam uma investigação. Se fôssemos, aliás, por esse caminho, para derrubar um político bastaria construir uma história credível e conseguir que fosse constituído “arguido”. Estaríamos a dar uma espécie de direito de “veto” sobre os políticos ao poder judicial, o que seria excessivo.

Ler também: Exigência ética na vida política (2)

Jovens e Política: em nome de uma indiferença compreensiva

A mandatária legislativa do PS tem sido muito atacada ultimamente. O facto de Carolina Patrocínio ser uma escolha light já não caía bem nalguns sectores, e foi aproveitado por outros para atacar Sócrates. A gota de água está numas declarações em que ela terá dito que só comia cerejas quando a empregada tinha previamente tirado as sementes respectivas, por lhe ser incómodo fazê-lo.

Não tenho nada contra a Carolina Patrocínio, que deve captar audiências suficientes para ter um salário que pague a empregada, que deve ficar bem contente em receber a mesada por desencaroçar as cerejas – apesar  de isso demonstrar alguma imaturidade, talvez. A empregada até pode fazer isso de bom grado, feliz por ajudar a sua “menina“. O que me parece significativo é ter sido escolhida como mandatária do PS. Por um simples facto: representa a imagem light, simples mas idílica na inocência política, e inferior que se insiste passar dos jovens.

Isto parte, obviamente, de um preconceito que subsiste na política (preconceito sublimado pelas jotas, que funcionam como o “PS/PSD dos pequeninos“), mas é possível que encontre feedback em muitos jovens, que se sintam representados dessa forma, numa espécie de realidade semelhante àquela que dá primazia social ao pior aluno. Talvez se sentissem intimidados caso a mandatária de Sócrates fosse uma brilhante cientista premiada internacionalmente. Por outro lado, também é natural que os mandatários sejam pessoas conhecidas, mas não parece tão certo que possam ser “político-excluídos”.

Ferro Rodrigues também faz parte da campanha negra?

TSF:

Questionado sobre se acredita que o PS terá maioria absoluta, Ferro Rodrigues respondeu sem hesitar: «Será muito difícil, mas não ponho de parte». Para o antigo líder do PS, normalmente os portugueses «votam de forma inteligente e sabem distinguir muito bem os diversos tipos de eleições». [...]

Ao desenhar vários cenários, o socialista começou por dizer que uma solução politica que não passe por uma maioria parlamentar é uma «solução precária e negativa». Na opinião de Ferro Rodrigues, «um governo minoritário só deve acontecer em último recurso», daí defender as coligações.

O antigo secretário-geral afirmou não perceber porque é que em Portugal há «pavor» de coligações, um instrumento de governação normal na maior parte dos países da Europa.

Neste sentido, se o PS vencer as legislativas sem maioria absoluta deve desafiar o PCP e o Bloco de Esquerda e, no caso dessas negociações não conduzirem a nenhum resultado, deverá virar-se para o PSD, defendeu.

Monárquicos Por Costa

Estes rapazes levaram a ideia de Unir Lisboa mesmo a sério. Ninguém os compreendeu verdadeiramente.

Quem manipula o quê, afinal?

Através de um tweet, cheguei a este post no blog de apoio ao PS, Simplex. Sofia Loureiro dos Santos parte de uma notícia que viu no Público, mais ou menos desfavorável ao seu partido, para atacar o jornal, insinuando que manipulou a informação, de modo a atacar o PS:

O Público não olha a meios para atingir os fins. Como órgão de informação, o jornal Público socorre-se de todas as artimanhas para confundir e fazer campanha contra o governo e o PS.

O problema é que eu já tinha visto uma notícia, por acaso idêntica, no JN, um jornal que pertence a um grupo “amigo” do PS. A notícia, como reconheceu o @lmferreira2, provavelmente vem da Lusa, e ambos os jornais limitaram-se a reproduzi-la. 

A blogger continua, depois de disparar com artigos de leis, dizendo

Ou seja, o facto do cartão de eleitor nos colocar automaticamente na nossa freguesia de residência, poupando-nos a preocupação de a alterarmos quando mudamos de casa, é uma forma de reduzir a abstenção e não de a aumentar. Mas, mesmo que por isso não fosse, o cartão de eleitor apenas cumpre o que está na lei.

Se as pessoas que nasceram numa freguesia querem continuar a ter ligações com ela, não me parece que seja através do acto eleitoral.

Mas, ao contrário do que faz aparentar Loureiro dos Santos, a notícia não se limita a dizer que o recenseamento automático na residência vai aumentar a abstenção. Depois de apresentar a posição de duas pessoas afectadas pela medida, que dizem isso, a peça cita alguém com um pensamento contrário:

Já para o sociólogo André Freire, “faz mais sentido que as pessoas votem no local de residência”, pois “quando há ligação com a terra, há sempre e não é o facto de votar sempre lá que aumenta a relação afectiva”.

O investigador do ISCTE considera esta medida “muito positiva” pois “pode aumentar a participação dos cidadãos”.

Ou seja, na sua ânsia de atacar o Público, Sofia Loureiro dos Santos esqueceu os três últimos parágrafos da notícia, inteiramente dedicados a fazer ver o ponto de vista que ela defende.

Este recenseamento traz mudanças para a vida eleitoral de muitas pessoas – facto. Este recenseamento retira a possibilidade que muitos tinham de votar na sua terra de origem- facto. Isso é bom ou é mau? Não sei. A Sofia Loureiro dos Santos acha que é bom. Os visados acham que é mau. O jornalista que fez a notícia deu ambas as conclusões. A Sofia Loureiro dos Santos não gostou disso. E um monte de gente foi na onda.

O máximo que esta blogger poderia dizer é que não gostou do título da notícia, “Cartão do cidadão vai afastar milhares do concelho onde querem votar”, por lhe parecer distorcido. Distorcido, e não manipulado, porque não mente em nenhum aspecto: milhares de pessoas gostariam de continuar a votar no concelho onde até agora votaram, e o cartão do cidadão vai impedi-los de o fazerem. E, logo no primeiro parágrafo, qualquer dúvida fica esclarecida:

Milhares de eleitores portadores do Cartão do Cidadão vão votar obrigatoriamente pela primeira vez nas autárquicas no local da sua residência, perdendo o direito de votar no concelho onde nasceram e mantinham laços afectivos com o poder local.

Se a Sofia Loureiro dos Santos quer mostrar que tem razão em dizer que o Público faz “campanha contra o PS”, aconselho-a a escolher uma notícia em que isso aconteça, e não qualquer uma que lhe apareça à frente, só por ser negativa. Caso contrário, dá razões à conclusão de que é ela, afinal, quem não vê meios para atingir os seus fins.

As listas do PSD

Há coisas boas e coisas más nas listas do PSD. É certo que houve alguma renovação, como Manuela Ferreira Leite prometera, mas boa parte dela representa um regresso ao passado, com nomes como Deus Pinheiro e Couto dos Santos, e outra uma espécie de ordem dinástica, com filhos de históricos a ingressarem nas listas apenas porque sim. Ainda assim, é certo que há muitos candidatos novos e que não foram escolhidos pelo simples facto de serem filhos de alguém.

No entanto, as listas ficam irremediavelmente manchadas por outro factor, que anula a renovação. O PSD prometeu, durante esta semana, apresentar na próxima legislatura um projecto-lei para impedir arguidos de crimes graves de se candidatarem a cargos públicos. Só que Manuela Ferreira Leite impôs hoje vários arguidos, que nem sequer tinham sido sugeridos pelas distritais, como António Preto e Helena Lopes da Costa em Lisboa. Esta enorme contradição (ainda que os candidatos ora anunciados não sejam suspeitos dos crimes que o PSD propõe que se tornem impeditivos de candidaturas) volta a trazer suspeitas sobre a “Política de Verdade”. O nevoeiro, aliás, já vinha desde quando Paulo Rangel, poucos dias após as Europeias, tinha assumido ir para o Governo se o PSD ganhasse as Legislativas, isto depois de ter passado a campanha europeia a criticar as duplas candidaturas do PS. De qualquer forma, o PSD entrega uma faca de bandeja ao PS, que já começou a usá-la.

O terceiro elemento digno de referência é a consolidação da ligação a Santana Lopes e o afastamento de Passos Coelho. Embora esta aliança com um dos seus maiores inimigos seja um ponto de contradição (que, de resto, já se vinha notando), não parece que ela ou a perseguição aos apoiantes de Passos Coelho tenham uma importância crucial para avaliar o mérito de Ferreira Leite e das suas propostas. Transmitem, é certo, uma imagem de purga e de calculismo, mas são situações que acontecem normalmente. Se se quer limitar os seus efeitos, instituam-se primárias internas. E também não acho que repescar alguns cavaquistas seja grande problema. Pelo contrário, parecem muito mais significativas as suprareferidas situações dinásticas e a existência de alguns candidatos arguidos.

No entanto, há um ponto significativo na caça às bruxas. É que elas fazem parte de um “overruling” das propostas das distritais, que de resto se notou mesmo fora do âmbito da purga ao Passismo. MFL não se limitou a agir em função da guerrilha de facções, mas desautorizou as distritais. É verdade que estas estruturas intermédias não são lá muito afamadas, e há razões para isso. Dizem algumas vozes que a corrupção e a falta de escrúpulos impera nelas como em nenhuma outra estrutura. Só que são um pilar essencial nas campanhas e, com esta desautorização permanente, Ferreira Leite transferiu a guerrilha para o plano interinstitucional. Resta, então, saber como vai fazer uma campanha com uma quantidade enorme de distritais em pé de guerra.

A desautorização representa ainda outra coisa, mais profunda, e que já é um hábito nos partidos. Os círculos eleitorais existem para que todo o país esteja representado na AR, ou seja, para que haja deputados das diversas zonas, na medida da sua importância demográfica. Ora, quando vemos um ex-líder do PSD-Açores avançar como cabeça-de-lista por Castelo Branco (com a justificação de fazer frente a Sócrates), dá vontade de rir. É uma pena que se mantenha esta absoluta subversão do espírito do sistema, em que os senhores de Lisboa (ou do eixo São Bento-São Caetano, se preferirem, para não insultar os lisboetas) vão passar umas férias de duas semanas (o tempo da campanha eleitoral) no interior, em troca recebendo o epíteto de “representantes” dessas zonas.

Uma boa acção (embora também seja foco de ataque dos militantes) parece ser mesmo a abertura (tímida) a alguns independentes, como Maria José Nogueira Pinto, que promete conquistar indecisos da direita conservadora.

Uns por culpa de Manuela Ferreira Leite, outros nem tanto (por serem já tradição que ela se limitou a manter), os pontos fracos das listas para as legislativas parecem claramente ultrapassar os pontos positivos. Prova disso mesmo é o desânimo dos sociais-democratas e o júbilo dos socialistas. É um momento controverso e potencialmente determinante no rumo das legislativas. Se isto não tiver impacto significativo na campanha (é possível que as distritais se acalmem), MFL pode ganhar. Caso contrário, este bem poderá ser lembrado como o dia em que a líder perdeu as legislativas por opção própria.

Num caso ou noutro, parece óbvio que este episódio mostra a insuficiência do sistema político que temos. Tempo de aceitar a sugestão do José Gomes André, e fazer uma reforma do sistema político (1) primárias; 2) sistemas uninominais; 3) rever disciplina de voto na AR; 4) encurtar AR.). Como é possivel que isso demore décadas, o melhor é mesmo apostar em lutar para que o PSD adopte, a título unilateral, um sistema de primárias para todos os candidatos a cargos públicos elegíveis. Se nas Câmaras isso parece fácil, para a AR teria de se elaborar talvez um mapa “eleitoral”, dividindo o número de lugares elegíveis em cada distrito por zonas correpondentes a círculos uninominais internos (os lugares não elegíveis seriam cooptados pelos eleitos) – tarefa hercúlea mas não impossível.