Arquivo de Março, 2009
Março 31, 2009
António Carrapatoso anunciou que deverá deixar as funções de Presidente da Vodafone Portugal no fim deste ano.
“Provavelmente algures no tempo quero fazer outras coisas na vida. Dezoito ou dezanove anos à frente de uma empresa é tempo suficiente.” E, “para bom entendedor meia palavra basta”.
Notícias e palavras que suscitaram comentários sobre um eventual ingresso na política activa. Esta não é uma hipótese descabida – Carrapatoso intervém sobre assuntos cívicos com alguma regularidade, foi um dos líderes da iniciativa Compromisso Portugal, e já se falava nesta possibilidade.
A verdade é que sei pouco sobre ele. Do que sei, concordo com as ideias que conheço, e admiro-lhe a coragem em opôr-se frontalmente ao excessivo papel do Estado na sociedade portuguesa. Por outro lado, Carrapatoso é um self-made man que vem de fora da política. Não está enquadrado no pântano do velho sistema medíocre.
Por isso, e caso o PSD não chegue lá este ano, talvez este valha a pena.
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Março 30, 2009
Merece referência o recém-criado blog do Público de acompanhamento e comentário ao ciclo eleitoral deste ano. Ainda não se colocam jornalistas nestas plataformas a noticiar e analisar, como acontece nos EUA, mas é uma experiência de saudar. Fica parte da primeira reflexão de um dos bloggers residentes, Gabriel Silva, sobre o contexto de que partem as próximas eleições, com que concordo genericamente:
A desconfiança perante o discernimento popular (curiosamente, o que se pretende auscultar com actos eleitorais….) é um triste sinal do sistema, um certo desperdício, senão mesmo um luxo escusado.
E passados 4 anos, não se fez a mais que urgente reforma dos órgãos autárquicos, mantendo-se o esdrúxulo sistema de mini-parlamentos nas vereações e a ausência da escolha directa do presidente da câmara.
Nem se reformou o anacrónico sistema de «representatividade» de deputados, inviabilizando-se uma reforma que possibilitaria a criação de círculos unominais.
E claro está, não se efectuou qualquer debate, nem sequer se procurou legitimar, rompendo promessas anteriores, a provável, (embora felizmente ainda incerta), reforma dos Tratados da UE.
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Março 30, 2009
Paulo Pedroso viu, pela segunda vez (em sede de recurso), derrotada a sua acção de indemnização contra seis vítimas de pedofilia da Casa Pia e Carlos Silvino.
O acórdão lembra que «o elemento típico central do crime de falsidade de testemunho reside na falsidade da declaração e o crime de denúncia caluniosa “… só estará preenchido…quando, comprovadamente, a pessoa denunciada não tiver cometido o facto (…)”, sendo certo que se não indicia suficientemente nem uma coisa, nem outra».
Assim, o Tribunal da Relação de Lisboa considera que os ex-alunos (que tinham acusado Pedroso de os ter violado) não mentiram necessariamente, estando provado que eles foram, de facto, vítimas de abusos sexuais.
Isto põe em xeque a estratégia de branqueamento da imagem pública de Pedroso, que sempre se afirmou vítima de uma cabala. Mais do que isso, o acórdão vem afirmar uma coisa que eu sempre tenho dito: Paulo Pedroso não foi a julgamento, não por ter sido comprovada a sua inocência, mas porque um juiz considerou ténues as provas da acusação.
O que leva a que se mantenham as dúvidas. Muito ficou por explicar na alegada participação de determinados políticos em orgias com crianças. E mais ainda ficou por esclarecer na forma como a influência política de um partido (com a conivência de outros) foi mobilizada dentro do mundo judicial para inocentar alguns dos seus membros dessas acusações.
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Março 29, 2009
Dezenas de pessoas foram condenadas à morte e preparam-se para ser executadas no Iraque, devido à sua orientação sexual. As organizações de direitos civis estão a ser banidas. Sob um manto de democracia, o Iraque regressa ao pior terrorismo de Estado. Um país que teve uma oportunidade única de se desenvolver prefere criminalizar comportamentos morais e religiosos, num enorme “não” a tudo aquilo que o Estado de Direito, no seu sentido individualista, significa. A democracia não é apenas a vontade da maioria, mas também – e essa é das suas maiores conquistas – o respeito pelas acções individuais contrárias à maioria.
E não me parece que seja por coincidência que estas notícias surjam depois da posse de Barack Obama. Ao estabelecer um calendário de retirada das tropas americanas, o novo Presidente também se desvinculou do Iraque em outras matérias. O país está a ser deixado à sua sorte – melhor dizendo, à sorte de influências dos extremistas do médio-oriente e, em particular, do Irão. Este talvez seja o prenúncio do que virá a acontecer com a política da Administração Obama. Temo que estas sejam as primeiras gotas de um banho de sangue.
Mas isto também serve de lição para o mundo ocidental. Coisas como esta comprovam que a tão gozada “agenda LGBT” não é uma brincadeira nem uma bizarria qualquer. Os direitos civis não estão seguros, nunca. Há forças opressoras que tentam destruir a liberdade individual, e a melhor forma de a proteger é desenvolvê-la. Até porque, a crer em certos comentários que se têm feito em Portugal, sobre os homossexuais, muito boa gente ficaria satisfeita se situações similares se passassem por cá.
É também por isso que a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e da adopção por esses casais, é tão importante entre nós – porque só há uma maneira de sermos diferentes do fundamentalismo: sendo-o.
Urgent action is needed to halt the execution of 128 prisoners on death row in Iraq. Many of those awaiting execution were convicted for the ‘crime’ of homosexuality, according to IRAQI-LGBT, a UK based organisation of Iraqis supporting gay, lesbian, bisexual and transgender people in Iraq.
According to Ali Hili of IRAQI-LGBT, the Iraqi authorities plan to start executing them in batches of 20 from this week.
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Março 28, 2009
Já todos sabíamos do DVD e, grosso modo, do seu conteúdo. O que é importante é o facto de um medium ter tido a coragem para avançar com a sua publicação. É que só se sabia da gravação pela mediação dos jornalistas; a partir de agora, temos directamente acesso à conversa que virou as atenções da polícia britânica para o actual Primeiro-Ministro português.
Lendo a transcrição da gravação, alguns pormenores suscitam especial atenção (ver os meus sublinhados). Entre eles, uma importante novidade: Sócrates é que terá remetido o assunto para os seus familiares tratarem disso, e não o contrário, como se pensava. Outro dado preocupante é o facto de Sócrates ser tratado como alguém com influências ocultas, alguém ameaçador e perigoso: “toda a gente tem medo, e vão pagar“.
Entretanto, o Primeiro-Ministro deu mostras de que vai processar a TVI. Depois de várias queixas à ERC contra o estilo ofensivo do Jornal Nacional de Sexta face ao Governo, e de esta entidade ter anunciado, numa declaração sem precedentes, que iria investigar o bloco informativo, a divulgação do DVD poderá conduzir a um processo judicial contra a estação de Queluz.
É verdade que a TVI terá dificuldades fundadas em explicar como obteve a gravação. Mas, para além disso, em Portugal, há uma coisa estúpida que impede o grande púbico de ter acesso aos factos, ainda que sejam do conhecimento de certos círculos – chama-se “segredo de justiça”, e às vezes ajuda a que os tribunais tomem decisões comummente tidas como absurdas. Mas, é claro, a TVI terá problemas com isso.
Adenda: vale a pena ler “E agora um Freepost“, de Pedro Pestana Bastos, contestando a ideia de que os factos imputados a Sócrates tenham prescrevido.
Ora, com o DVD do Sr. Smith o caso muda de figura. O Sr. Smith declara que os pagamentos foram feitos não apenas em 2002 mas durante dois anos o que arrasta a prescrição para 2009.
O tipo criminal é claro “quem aceitar vantagem patrimonial (…) para um qualquer acto (…) mesmo que tal acto seja anterior (…) à aceitação“.
O que o DVD poderá indiciar é que podem estar em causa factos não apenas de 2002, mas também de 2003 e 2004, o que já não permite a tese que não merece a pena sequer interrogar o Primeiro Ministro, estando em causa factos de 2002.
Muito mais do que declarar que o Primeiro Ministro é corrupto, o DVD apresenta à investigação a hipótese de actos corruptos terem sido praticados em 2003 e 2004.
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Março 28, 2009
Após meses de notícias sobre o DVD em que Charles Smith acusa José Sócrates de ter participado num esquema de corrupção na aprovação do Freeport Alcochete, a TVI resolveu divulgá-lo.
Para quem quiser ler, aqui fica a transcrição (retirada daqui e daqui): Read the rest of this entry ?
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Março 26, 2009
Marinho Pinto pode estar a aproveitar o caso Freeport para se lançar às próximas presidenciais (ou a qualquer outra posição ou benefício que dependa do poder político), seduzindo a liderança socialista. É assim que interpreto esta manisfestação pública de fidelidade do bastonário da Ordem dos Advogados (usando o cargo para o fazer) ao Primeiro-Ministro:
O bastonário coloca-se ao lado do primeiro-ministro ao questionar os prazos da investigação em ano de eleições – e, acusa os investigadores de terem usado métodos não isentos.
Adenda: esta atitude de Marinho Pinto deu-se um dia antes da divulgação do DVD em que Charles Smith acusava Sócrates de receber luvas, por intermédio de familiares. Coincidência?
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Março 26, 2009
Há uma enorme operação de marketing a decorrer no interior do PSD que está a dar os seus frutos. Nos últimos tempos, noto que cada vez mais gente olha para Pedro Passos Coelho como um líder inevitável. Pouco importa que não haja eleições internas marcadas ou no horizonte. Passos Coelho é a “esperança”, é “jovem”, é “liberal” – tudo isto, muito embora ele se tenha rodeado de alguns barões, e o seu liberalismo seja, para o comum dos mortais, social-democracia.
Já vimos de tudo recentemente no PSD. Vimos Santana sair magicamente da cartola depois de Durão assumir a liderança (federal) europeia. Vimos Marques Mendes correr para a presidência do Partido na noite das eleições legislativas, antes que Ferreira Leite avançasse com uma candidatura. Vimos os joguinhos de Menezes até fazer cair Mendes. Vimos o cavaquismo tornar-se surpreendentemente deselegante para derrubar Menezes à força, sem qualquer preocupação com as suspeitas que se iam levantando sobre se essas movimentações teriam que ver com o BPN. Vimos, por fim, a “Mãe do PSD” chegar e o recomeço do clima de guerrilha.
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Março 25, 2009
E a eternidade não é uma delas.
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Março 20, 2009
Foi notícia de abertura do Jornal Nacional da TVI. Há uma terceira ponta solta no caso Freeport: em 2005, sem saber que tinha o telefone sob escuta, o director da reserva do estuário do Tejo (que continua em funções) afirmou que José Sócrates tinha recebido luvas na ordem dos 500 mil contos (cerca de 2,5 milhões de euros).
O que dirão agora os conspiracionistas? Que a escuta foi fabricada pela CIA e os documentos de 2005 forjados por um funcionário judicial subornado?
Ler também: duas pontas soltas.
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