Juízes e Segurança

Sai um General para entrar um Juiz, DN

O juiz-conselheiro Mário Mendes é o “superpolícia” escolhido por José Sócrates para coordenar a PSP, GNR e PJ. Equiparado a secretário de Estado, substitui o general Leonel Carvalho na direcção do novo Gabinete Coordenador de Segurança e depende directamente do primeiro-ministro.

O que esta notícia tem de especial? Nada. Confio na competência do Juiz-conselheiro. Mas o motivo que me leva a escrever são os clichés instalados na política portuguesa – e que podem verdadeiramente estar por trás desta nomeação.

Segundo o dogma nacional instalado, só um economista pode ser Ministro das Finanças (Gordon Brown, v. g., é formado em História), só um médico pode ser Ministro da Saúde (a nomeação de Leonor Beleza provocou uma onda de indignação), e… só um Juiz pode dirigir a Segurança (externa e interna)!

O pressuposto deste pensamento é o mais politicamente correcto quanto possível: um Juiz tem formação ética, conhece as leis e aplicou-as nos anos recentes, e confere maior respeitabilidade ao cargo.

Mas aí começam os problemas quanto ao efectivamente correcto: a ética não se aprende, adquire-se. O facto de alguém conhecer as leis e de as ter aplicado coercivamente durante determinado período de tempo não o torna especialista em matéria de legislação de defesa ou de segurança pública. Para além de, obviamente, não o tornar mais apto ao exercício de tarefas de gestão administrativa e de controlo e comando operacional em situações de crise.

Em suma, os território dos juízes é a Justiça, não a Segurança. A sua formação não se destina ao exercício e tarefas executivas e de confiança política.

É certo que um Juiz, ou especialista em Direito Penal, será sempre necessário num Conselho de Segurança Nacional, mas não necessariamente como líder. Em Portugal, no entanto, é isso que tem sucedido na esmagadora maioria dos casos – e não é por súbito aumento de casos de vocação para a Segurança Nacional ou Interna entre os juízes.

Ver também: Juízes rejeitam Juiz (vídeo), SIC-Notícias, 29/08/08.