Juízes e Segurança

Sai um General para entrar um Juiz, DN

O juiz-conselheiro Mário Mendes é o “superpolícia” escolhido por José Sócrates para coordenar a PSP, GNR e PJ. Equiparado a secretário de Estado, substitui o general Leonel Carvalho na direcção do novo Gabinete Coordenador de Segurança e depende directamente do primeiro-ministro.

O que esta notícia tem de especial? Nada. Confio na competência do Juiz-conselheiro. Mas o motivo que me leva a escrever são os clichés instalados na política portuguesa – e que podem verdadeiramente estar por trás desta nomeação.

Segundo o dogma nacional instalado, só um economista pode ser Ministro das Finanças (Gordon Brown, v. g., é formado em História), só um médico pode ser Ministro da Saúde (a nomeação de Leonor Beleza provocou uma onda de indignação), e… só um Juiz pode dirigir a Segurança (externa e interna)!

O pressuposto deste pensamento é o mais politicamente correcto quanto possível: um Juiz tem formação ética, conhece as leis e aplicou-as nos anos recentes, e confere maior respeitabilidade ao cargo.

Mas aí começam os problemas quanto ao efectivamente correcto: a ética não se aprende, adquire-se. O facto de alguém conhecer as leis e de as ter aplicado coercivamente durante determinado período de tempo não o torna especialista em matéria de legislação de defesa ou de segurança pública. Para além de, obviamente, não o tornar mais apto ao exercício de tarefas de gestão administrativa e de controlo e comando operacional em situações de crise.

Em suma, os território dos juízes é a Justiça, não a Segurança. A sua formação não se destina ao exercício e tarefas executivas e de confiança política.

É certo que um Juiz, ou especialista em Direito Penal, será sempre necessário num Conselho de Segurança Nacional, mas não necessariamente como líder. Em Portugal, no entanto, é isso que tem sucedido na esmagadora maioria dos casos – e não é por súbito aumento de casos de vocação para a Segurança Nacional ou Interna entre os juízes.

Ver também: Juízes rejeitam Juiz (vídeo), SIC-Notícias, 29/08/08.

Blog Room: It’s democracy, stupid

Michael Seufert, O Insurgente:

McCain nomeou uma mulher para vice-presidente. So what? Se isso lhe trouxer vantagem eleitoral, por ela ser mulher, é porque os eleitores o querem assim. É uma verdade de La Palisse dizer que McCain escolheu o candidato (neste caso a candidata) que mais votos lhe traz. O objectivo é governar, e para isso é preciso convencer o eleitorado. It’s democracy, stupid.

Press Room: Eurostat e demografia

António Vitorino (DN), a propósito do estudo do Eurostat sobre a evolução demográfica:

O que contudo ambas as estimativas sublinham de forma convergente é a relevância da imigração na composição da população europeia e portuguesa em todos os cenários considerados. E se é verdade que a imigração não constitui em si mesma resposta aos problemas colocados pelo envelhecimento geral da população, ter uma política de admissão e de integração dos imigrantes será cada vez mais decisivo para a definição do tipo de sociedades europeias que construiremos nas próximas décadas.

Parece-me que a questão não são as políticas deste ou de outro Governo. Decisivo será mudar de paradigma, admitindo a tendencial liberdade de circulação de pessoas entre países. Só assim a globalização será, efectivamente, global. E poderemos compensar o nosso decréscimo populacional com o excesso proveniente de outras regiões do Mundo, beneficiando o mercado com mais mão-de-obra e a humanidade com menos fome e mais oportunidades.

Afinal, McCain soube enganar a CNN…

… E surpreender tudo e todos.

Contra a minha previsão (e da maioria), Sarah Palin, a jovem governadora do Alaska, é a candidata vice-presidencial dos republicanos. Uma escolha inteligente e arriscada. Inteligente, pois prossegue a sedução ao eleitorado afecto a HRC. Arriscada, porque dificulta a crítica à inexperiência de Obama. Uma coisa é certa: McCain conseguiu roubar o protagonismo a Obama. Os media já se esqueceram da convenção democrata e não falam de outra coisa.

Mas esta é também uma escolha apaixonada. Ao apresentar a sua companheira de campanha, McCain conseguiu, pela primeira vez, entusiasmar verdadeiramente uma multidão, embora a capacidade de Palin para falar em público se tenha revelado manifestamente fraca – o que começa a ser latente entre os VP’s…

O que há de intrigante é a forma como esta escolha tenta matar dois coelhos com uma só cajadada: por ser mulher, Palin consegue roubar eleitorado a Obama, mas a sua ideologia social conservadora faz jubilar os activistas republicanos. Na verdade, nas horas seguintes ao anúncio, vários líderes que se haviam afastado de McCain reiteraram o apoio ao candidato republicano. Nas palavras de John King, houve um “critical change of the moods between social conservatives”.

Mas nem tudo são rosas. Está sob investigação o despedimento de um responsável da polícia estadual do Alaska, que se terá recusado a demitir um ex-cunhado de Palin, envolvido num processo judicial de regulação do poder paternal com a irmã da governadora, a pedido de um membro do governo estadual.

Será Palin realmente uma mais-valia? Como têm dito vários comentadores, só vamos saber isso daqui a duas semanas, quando passar o seu estado de graça e começar o escrutínio. Esta semana será de Sarah Palin, de John McCain e dos republicanos.

Ler também:

How McCain picked Palin, Jonathan Martin, Politico;

Palin tough target for Obama to hit, Lisa Lerer e Tim Grieve, idem;

Is McCain out of his mind? Paul Begala, CNN

Palin is brilliant, but risky, VP choice, Ed Rollins, idem.

Afinal, a CNN realmente sabia algo mais…

O Eleições Americanas de 2008 refere que a CNN e o Politico prenunciam Tim Pawlenty como o running mate escolhido por John McCain. Afinal, parece que realmente não foi por mero esquecimento que Dana Bash, ontem, em directo, na CNN, não referiu Mitt Romney (a grande alternativa ao governador do Minnesota) como um dos “finalistas”…

Convenção democrata: o dia do discurso de Obama

Às 3:00 AM, hora de Lisboa, o candidato democrata falará à América e ao Mundo. Uma hora e meia antes (1:30), o antecessor, Al Gore, fará o segundo discurso mais importante do dia na Convenção de Denver. Talvez mais tarde faça os meus comentários. Entretanto, aconselho a leitura dos textos de Nuno Gouveia, em constante actualização, no seu excelente blog, Eleições Americanas de 2008. E, é claro, a informação da CNN.

Mas fica já um: Obama vai atacar directamente McCain e compará-lo a Bush, num claro sinal de que a campanha começa a ficar renhida (sobretudo depois da queda do democrata nas sondagens):

“Next week, in Minnesota, the same party that brought you two terms of George Bush and Dick Cheney will ask this country for a third,” Obama will say, according to excerpts of his speech released Thursday. “On November 4th, we must stand up and say: ‘eight is enough.’”

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(2:25)

O discurso de Al Gore foi o esperado. Mais significativo foi o facto de a neta de Dwight Eisenhower manifestar o seu apoio a Barack Obama. É uma ajuda de uma importância fulcral para o eleitorado tradicionalista, e uma aproximação aos simpatizantes do Partido Republicano.

***

(2:30)

Cada vez penso que Joe Biden está estranhamente estranho. O discurso de ontem foi péssimo, e hoje o candidato democrata a V-POTUS apareceu de surpresa no recinto, para fazer uma síntese do que ainda se vai passar antes de Obama chegar ao palco – a suas palavras voltaram a soar tudo menos naturais.

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(3:04)

Dick Durbin foi simples mas preponderante. Sem dúvida, melhor do que Joe Biden.

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(03.57)

O início do discurso de Obama foi muito bom, acreditei que fosse tornar-se um grande discurso. Mas o candidato preferiu atacar McCain na fase seguinte, insultando a sua inteligência (“it’s not that he doesn’t care, it’s that he doesn’t get it”), passando depois para o populismo do drama da mãe que tem de criar os filhos e do trabalhador-estudante.

Algo que me marcou muito, pela negativa, foi a ideia de que o Governo deve ser o principal responsável por nos dar as “boots” para andar. Obama defende que a política fiscal deve favorecer os trabalhadores e penalizar os empregadores – o que Obama não diz é que isso pode levar a mais despedimentos. Fala, bem, em reduzir a dependência energética (150 mil milhões), em melhorar a educação e a saúde – mas a que custo? Aumentando os impostos da classe média alta e rica e àquelas empresas que “don’t help economic growth” – mas a verdade contraria Obama. Aumentar os impostos dos mais ricos conduz a um desincentivo ao investimento e ao enriquecimento, enfraquece a ambição e tem efeitos na economia.

Volta a atacar McCain, que “diz que vai perseguir Osama até às portas do inferno mas nem o segue à cave onde ele vive”, esquecendo que o candidato republicano não é Presidente, nem chefe de operações contra-terroristas. Afirma mesmo que há uma “Bush/McCain foreign policy”, em mais uma manifestação de populismo. Ainda assim, garante que vai liderar uma diplomacia “tough” contra o Irão e terroristas, e de combate aos males do Mundo.

Depois de insultar McCain, diz que “the times are to serious” para que os candidatos se possam questionar mutuamente sobre patriotismo. No que lhe convém não ser atacado, os tempos são demasiado sérios. Um falso moralismo contraditório com os ataques a McCain e com o jogo perverso de colagem do candidato republicano à actual Administração.

Afirma, correctamente, que o século XXI não se coaduna com a falta de respeito pela liberdade individual. Mas o tom tornou-se coloquial e mundano. Volta a criticar “Washington”, onde ele vive e trabalha. “This election has never been about me, it’s about you”, diz, minutos depois de ter reafirmado que a corrida é entre ele e McCain.  Num erro histórico crasso, afiança que “change doesn’t come from Washington, it comes to Washington”.

Regressa ao populismo barato dos soldados e dos trabalhadores.

O discurso volta a ser inspirador, com referências à América e a Martin Luther King Jr.: “America we cannot turn back”. É o fim. Mas este, definitivamente, não é o meu candidato.

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(4:04)

A música é magnífica. O olhar  do candidato é de quem já ganhou.

A direita de Rui Tavares

A meio de um artigo sobre McCain e Obama, Rui Tavares (5dias) afirma o seguinte:

John McCain costuma dar como seu presidente ideal o republicano (e progressista) Theodore Roosevelt, cujo militarismo e voluntarismo aprecia e em cuja “obra” — o Canal do Panamá — ele próprio nasceu, literalmente. É duvidoso que o erudito e poliglota Theodore Roosevelt atacasse os seus adversários por serem “intelectuais e elitistas”, como McCain faz e é a moda da direita à escala internacional. Mas é verdade que John McCain é, ao menos, um político mais inspirador do que George W. Bush.

A discussão sobre o essencial do artigo está feita, com a réplica aqui e a tréplica aqui. O que me interessou sobre esta passagem do seu muito idóneo e nada faccioso artigo (na senda, aliás, de toda a vida pública deste senhor reconhecidamente neutro, para além de dono da verdade [mas isso é o ecumenismo da esquerda]) é a sua referência arrogante à direita, digníssima de um historiador de mérito reconhecido e de visão alargada.

Atacar os adversários por serem intelectuais e elitistas é uma característica da direita. Apenas sua. E eu que pensava que Bloco de Esquerda, Hillary R. Clinton, Lula da Silva e Hugo Chávez eram de esquerda – estúpido, eu! E notoriamente sua. Na cabeça de Rui Tavares não cabe que Pedro Passos Coelho seja diferente de Alberto João Jardim, nem que Condoleezza Rice faça parte dessa elite que o historiador afirma ser odiada pela direita. Para ele, no seu pensamento banda larga, só cabe uma direita, a dos red necks ignorantes e estúpidos que odeiam intelectuais e crucificam a inteligência. Porque só os estúpidos são de direita.

Vá lá, Rui Tavares, até de si esperava mais do que isto.

Convenção democrata: o dia da nomeação de Obama

Independentemente de qualquer consideração sobre as suas ideias, a nomeação de Barack Obama é, sem dúvida, um momento histórico para os Estados Unidos. Como disse Condoleezza Rice, a expressão “We the people” começa finalmente a fazer sentido.

Resolvi assistir a esta noite de propaganda democrata (ontem só cheguei a ouvir o extraordinário discurso de HRC). Aqui ficam algumas considerações, em constante actualização.

O discurso de Bill Clinton foi o que era suposto ser – um testemunho dum ancião, de alguém de cima, dando o seu aval ao sucessor. Esperava-se uma abordagem mais profunda à segurança nacional, o tema do dia, mas Clinton preferiu usar mais do tom altivo e sancionatório. Aliás, a CNN noticiou que houve problemas, porque o ex-Presidente preferia falar do que lhe é mais caro, a economia, enquanto à estratégia de Obama era mais conveniente que o discurso incidisse sobre o assunto que mais fragiliza o candidato. Também houve rumores sobre a possibilidade de Clinton falar no desgosto com a derrota da esposa, mas ficou-se por uns elogios ao discurso dela e por uma referência positiva sobre as primárias.

No blog da CNN, Political Ticker, Jeffrey Toobin afirma:

It was LBJ who was the legislative architect of civil rights — and made the nomination of Barack Obama possible.

Claramente, um exagero. Lyndon Johnson teve o grande mérito de ser um porta-voz dos direitos dos negros nos EUA e o responsável político que os consagrou, mas apenas isso (o que é muito). Se não o tivesse sido, outro teria. Os direitos civis têm a tendência de se afirmar, num momento ou noutro – a História confirma-o. Portanto, há razões para crer que a nomeação de Barack Obama (ou de qualquer outro) teria sido possível, ainda que LBJ nunca tivesse sido Presidente.

John McCain terá já escolhido o seu V-POTUS. Fontes da CNN referem que ambos aparecerão amanhã (sexta) juntos no Ohio. Tim Pawlenty, a minha aposta de há meses, é o nome mais falado, juntamente com Joe Liberman e Meg Whitman. Ao que parece, Mitt Romney é o preferido segundo o Politico – é curioso que a CNN não o mencione (será que eles sabem alguma coisa?).

Numa excelente análise, Nuno Gouveia classifica o discurso de John Kerry como ressentido. Devo dizer que foi o discurso menos bonito de todos.

Joe Biden está morno. A qualidade do discurso, tal como do interlocutor, deixa muito a desejar. Parece que Obama vai salvar a situação com um golpe de marketing: aparecerá “de surpresa” no palco quando o seu vice terminar de falar (CNN). Assim foi – Biden muito morno e Obama a aparecer “de surpresa”, no fim. Ainda encheram o palco de meninas bonitas (até nisso Obama imita JFK?). Nota: Jeffrey Toobin “concorda” comigo, chegando mesmo a afirmar que foi o pior discurso da noite.

Uma última referência à Presidente da Câmara dos Representantes (Câmara Baixa), Nancy Pelosi, que foi entrevistada no feed da CNN na internet, ainda no início da noite de discursos. É engraçado que a senhora mantenha a exposição mediática num momento em que o Congresso norte-americano atinge valores de impopularidade superiores aos da Administração Bush.

Última hora

Barack Obama acaba de ser nomeado, por aclamação, candidato democrata às eleições presidenciais estado-unidenses de Novembro.

Press Room: demografia em queda, ameaças russas, mais nacionalizações venezuelanas, mais soarismo

Um estudo do Eurostat prevê que, em 2035, 1/4  da população portuguesa será idosa, seguindo a tendência dos restantes países europeus.

O instituto de estatística europeu aponta também o ano de 2015 como o momento em que a taxa de mortalidade deverá ultrapassar a da natalidade, estando na imigração a “única solução para este problema” de decréscimo da população.

Público

Algo que reforça a necessidade de repensar as políticas de imigração e explica porquê as opções restritivas deixaram de ser uma mera escolha xenófoba e populista para se tornarem num verdadeiro suicídio colectivo.

…

O Presidente Russo ameaça com resposta militar contra a NATO caso o sistema de defesa anti-míssil prossiga. Let him try.

…

Os postos de combustíveis venezuelanos vão ser nacionalizados. Mais um passo na Revolución Chávez, desta vez contra as pequenas empresas. Contrariando princípios fundamentais de Direito Administrativo, nem sequer haverá indemnização sobre lucros cessantes ou danos emergentes. A ver onde isto vai parar…

…

Mário Soares afirma:

Potência militar, ainda sem paralelo, a América do Norte, no plano financeiro, económico e geostratégico, está perante o regresso do multilateralismo em força, com a autonomia crescente dos chamados países emergentes e de diversas regiões, ricas em energia, minerais ou produtos alimentares, que estão a criar um novo dinamismo económico. Relativamente à Ibero-América, por exemplo, está a viver uma revolução democrática, pacífica e anti-imperialista inédita. Ora, a menos que haja uma mudança rápida das políticas e comportamentos, a América do Norte entrará em irremediável decadência. E, ao mesmo tempo, assiste-se na União Europeia, a uma inexplicável paralisia e falta de liderança…

Essa mudança regeneradora inclui a subserviência de Washington aos regimes populistas que Mário Soares tanto elogia? Se isso não é decadência, eu não sei o que será. Também é irónico ouvir Soares falar em falta de liderança…